História

A trajetória da ADURN, iniciada em 1979, foi parte de um intenso movimento pela redemocratização do país e da luta dos professores do ensino superior por salários e melhores condições de vida.

Esse processo culminou com a criação da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES) em 1982 e a sua posterior transformação em Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior – ANDES-Sindicato Nacional (ANDES-SN), que representava todos os professores do ensino (federais, estaduais, municipais e privadas).

Em 1992, como parte dessa estratégia de unificar o Movimento Docente contra as ações que ferissem o ensino público superior, a ADURN, após plebiscito, aprovou a transformação da ADURN em ADURN-Seção Sindical do ANDES-SN.

Ao final da década de 90, os professores das IFES começam a reclamar de enrijecimento político da ANDES e de que suas ações políticas privilegiavam o enfrentamento e não a negociação.

Esse processo acabou por afastar a categoria da Direção e restringir os espaços de debates.

OUTUBRO DE 2004

É criado o Fórum de professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES). Uma resposta ao processo eleitoral deste ano, realizado em maio, quando um grupo de docentes acusa a diretoria do ANDES de utilizar estrutura burocrática, de tornar inviável qualquer tentativa de organizar, concretamente, uma oposição;

A criação do PROIFES representou a expressão de grande parte dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), em não mais identificar o ANDES-SN como sua representação.

2005

O PROIFES passa a agregar várias Associações e surge a possibilidade concreta de forjar uma entidade que representasse sindicalmente os professores das IFES. Filiam-se, então, ao PROIFES cinco seções (ADUFSCAR, ADUFMS, APUBH, ADUFRGS e ADUFG). A ADURN, bem como, ADUNB, ADUFEPE, SESDUF-RR e ADUFC oferecem apoio político.

A ADURN passa a integrar o Novo Movimento Docente iniciado em todo país em 2004 e que passa a estimular o debate político nas Universidades para que estas sejam as bases para formação de sindicatos locais autônomos, soberanos e independentes;

2007

O ANDES-SN inicia uma campanha de enfrentamento e de fortalecimento da entidade, passando a pressionar o Governo Federal com a ameaça de greve antes do início do processo de negociações. O Governo chama as categorias de Servidores Públicos Federais para negociação salarial com perspectivas de longo prazo (2007 a 2010), com a participação do PROIFES. A proposta apresentada inclui a formação de três mesas: salarial, sobre a convenção 157 da OIT e o estabelecimento de critérios para Negociação Coletiva. O ANDES-SN é contrário à proposta do Governo e mantém a postura de desconsiderar o PROIFES como um articulador político.

O PROIFES passa a ocupar um espaço importante no processo de negociações salariais e de carreira com o Governo.

Em dezembro, o Governo Federal assina um Termo de Acordo com a CUT e o PROIFES, passando a reconhecer a entidade como representante dos Docentes das Universidades Federais. A ADURN, que estivera presente em todo o processo, apóia o acordo. 

O ANDES-SN se recusa a assinar o acordo e conclama os professores das IFES a não reconhece-lo.

2008

Em maio, é aprovada a Medida Provisória 431, que reestrutura a carreira docente. Essa aprovação consolida a força política do PROIFES, que participou ativamente dessa mediação e tem sua representatividade reforçada pela abstenção da eleição do ANDES-SN, que chegou a 80%. O ANDES-SN passou, então, a questionar pontos do Acordo e negar que este tenha trazido benefícios para os professores;

De 26 a 30 de junho, o ANDES-SN realiza seu 53° CONAD e convocou o III Congresso Extraordinário das entidades para 19 a 21 de setembro, tendo como tema central “Organização Sindical e defesa do ANDES-SN”. O PROIFES passa a articular uma estratégia para preservar a possibilidade de uma representação nacional dos docentes das IFES por uma entidade não sectária.

O IV Encontro do PROIFES, realizado em julho, decide apoiar a realização de uma Assembléia Geral de caráter nacional dos Professores do Ensino Público Federal.

Em setembro, é fundado o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público federal, o PROIFES-Sindicato, e se manteve o entendimento de construir uma Federação. O PROIFES-Fórum permanece como o principal catalisador do Novo Movimento Docente e passa a defender explicitamente a organização de uma federação dos professores das IFES.

2010

Vai-se criando uma nova concepção a respeito da criação de uma Federação, que poderá reunir os diversos sindicatos de professores que estão sendo criados em todo o país, e fortalecendo a importância de construir um novo modelo que defenda nacionalmente as reivindicações e os interesses dos docentes das universidades federais do Brasil.

Em 20 de janeiro, a ADURN realiza uma Assembléia Geral, na Biblioteca Central Zila Mamede. Em plenas férias e em um período de crise de representação nos movimentos sociais, 155 professores discutem questões relativas aos interesses da categoria. Em pauta, o futuro organizacional da entidade. Através de um processo de consulta direta à base, é aprovada a não participação da entidade no 29° Congresso do ANDES-SN e a realização de um plebiscito sobre a transformação da ADURN seção sindical do ANDES-SN em ADURN Sindicato e a desfiliação ao ANDES-SN.

Nos dias 28 e 29 de abril, realiza-se a eleição da nova Diretoria da ADURN e um plebiscito, quando a categoria decide, por ampla maioria, pela desfiliação do ANDES-SN e a transformação da entidade em um sindicato local. Apesar de autônoma, a entidade não é soberana e, teoricamente, deve se curvar ante as decisões tomadas verticalmente pelo Sindicato Nacional.

Em Assembleia Geral, realizada em julho, é aprovado, pela maioria da categoria, o novo Estatuto da ADURN-Sindicato.

Devido a uma questão jurídica, não se atingiu o quórum mínimo necessário para que o novo Estatuto fosse implementado.

2011

Assim, no dia 16 de junho foi realizada uma Assembleia Extraordinária para finalizar o processo. Em ato massivo, participativo e histórico, os Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte aprovaram democrática e soberanamente a transformação da ADURN em Sindicato.

Em julho, o VII Encontro Nacional do PROIFES, que contou com o maior número de delegados e participantes, aprovou a sua organização em federação, que passa a atender pelo nome de Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior. 

Consolida-se a criação de uma organização sindical com princípios de soberania, pluralidade, descentralização, independência e democracia.

A decisão tomada está amparada pelo art. 534 da Consolidação da Lei de Trabalho, que diz que é facultado aos Sindicatos, quando em número não inferior a cinco, desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.

Em agosto, a transformação da ADURN em Sindicato foi aceita pelo Segundo Ofício de Notas de Natal, e a entidade entrou com pedido de Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. É o reconhecimento da legalidade do processo e da identidade jurídica da entidade, que desde que foi fundada e registrada em cartório, em 1980, manteve o mesmo CNPJ.




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