Publicado em 11 de setembro de 2013 às 09h29min
Tag(s): Ciência
Entidades atuantes nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação encaminharam hoje carta ao senador Lobão Filho, relator responsável por analisar e propor alterações ao atual Regimento Interno do Senado Federal (PRS 17/2009). Em seu parecer, o senador propõe a redução do número de comissões permanentes de onze para nove. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) figura entre uma das comissões a serem extintas, passando os temas de ciência e tecnologia e informática para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e o tema de comunicação para a Comissão de Infraestrutura (CI).
Com cópia para os senadores da república, a carta faz um breve histórico da CCT. "Até 2007 o tema da ciência e tecnologia era analisado no Senado Federal conjuntamente com o tema da educação em uma mesma comissão. No entanto, o tempo e a experiência nos mostraram que a decisão de sua separação em fevereiro de 2007, por este egrégio Senado, foi acertada", diz o documento.
Ao lembrar que a ciência, tecnologia e inovação constituem fatores determinantes para a qualidade de vida dos cidadãos, o texto ressalta a importância da manutenção de uma comissão específica. "Em função da relevância do tema ciência e tecnologia no mundo atual, consideramos fundamental que se mantenha a CCT separada da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) de modo a manter um fórum permanente e especializado para apreciação, debate e votação de projetos que envolvam esta temática", argumentam as instituições.
O documento é assinado por representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
A carta na íntegra:http://www.jornaldaciencia.org.br/links/Of.100Sen.LobaoFilho.pdf
