Debates da Base Nacional Comum Curricular e das ameaças aos avanços sociais encerram Encontro Nacional

Publicado em 07 de agosto de 2016 às 15h01min

O XII Encontro Nacional do PROIFES-Federação, realizado entre os dias 4 e 7 de agosto, em Natal, foi encerrado com o debate do financiamento da Educação, Sistema Nacional de Educação e o futuro do Plano Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação.

A professora Tatiani Novaes, do Sindiedutec, fez a apresentação da tese Base Nacional Comum Curricular – BNCC, com a análise do trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação do PROIFES-Federação, que vem desde 2014 discutindo temas centrais da educação e se debruçado nos aspectos epistemológicos, de metodologia da elaboração e do campo político. Entre os apontamentos, a incongruências e a falta de articulação entre as propostas de cada etapa, áreas de conhecimento e componentes curriculares.

Diante da exposição, o plenário debateu e aprovou resoluções que apontam para a necessidade do PROIFES-Federação exigir o cumprimento de normativa no que tange a realização da próxima CONAE; acompanhar atentamente as metas do Plano Nacional; manter e ampliar a criação de comitês em defesa da educação no Brasil a fora; além disso, que os representantes de fóruns municipais e estaduais pressionem para que as conferências aconteçam nos estados e municípios e que o GT Educação organize um seminário para debater os riscos elencados e as possíveis intervenções da federação na correlação de forças.

Ainda sobre o tema, foram apresentadas e aprovadas a proposta de que o PROIFES apoie o sistema multicampi das IFES, combatendo toda forma de precarização do trabalho docente nos campi do interior; que no âmbito do GT Educação do PROIFES se discuta ciência, tecnologia e inovação; e que o PROIFES crie um, GT multicampi.

A discussão foi seguida pelo debate dos avanços sociais, hoje ameaçados, feita pelo professor Gil Vicente, da ADUFSCar, com a apresentação da expansão da educação superior pública no governo Lula (2003-2011), do programa de Financiamento Estudantil – FIES e do programa Universidade para Todos - PROUNI.

A partir da perspectiva do corte de recursos para o setor público e a manutenção dos repasses a empresas privadas de educação, os professores discutiram como fundamental a reversão desta realidade de retrocessos na Educação que se quer pública e de qualidade que o país vem vivenciando com o governo interino.

Após amplo debate, o plenário aprovou as seguintes resoluções:

lutar pela redução progressiva do repasse de recursos públicos para educação privada;
pela destinação de recursos do petróleo para ás áreas sociais, como previsto na legislação atual;
pelo estabelecimento de um novo marco regulatório para exploração dos recursos minerais, com a elevação dos royalties atualmente praticados e sua destinação ás áreas sociais;
pela regulamentação de imposto sobre as grandes fortunas;
pela auditoria cidadã da dívida pública;
pela manutenção das vinculações constitucionais com a elevação dos percentuais destinados à educação, como aprovado pela CONAE 2014;
pela taxação da circulação de recursos financeiros de maneira progressiva, de forma a incidir mais fortemente sobre o grande capital, em especial o de natureza especulativa
e uma nota pública:

“ O PROIFES vem por meio desta expressar claramente sua posição contrária a redução de bolsas na graduação e pós-graduação. a redução dos recursos do PROAP e do Plano Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

Encerramento

No encerramento do Encontro, o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, fez um agradecimento à equipe organizadora do evento, que para o dirigente “representou a consolidação da Federação, na medida em que reuniu professores de todas as regiões do país” e manifestou a alegria pela “representatividade do encontro”.

O presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira, reiterou o agradecimento ao trabalho das equipes e a presença dos sindicatos não filiados ao PROIFES-Federação, e dos delegados que participaram ativamente dos debates. Disse ainda que o sucesso do evento era visível desde a mesa da abertura, que contou com a presença de importantes entidades representativas da educação no Brasil e na América Latina. “Foi o maior Encontro Nacional que o PROIFES-Federação realizou até hoje”, e destacou ainda a qualidade dos debates, a excelência das propostas debatidas e a participação de jovens professores apresentado textos.