CONAPE: Etapa intermunicipal do Polo Natal discute retomada do projeto democrático de Educação no país

Publicado em 06 de dezembro de 2017 às 16h00min

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Entidades ligadas à Educação, movimentos sociais e sindicais, organizações, pais e alunos das escolas do Estado e a sociedade civil lotaram o auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte nesta quarta (06) para discutir a retomada do projeto democrático educacional do país e de enfrentamento aos ataques à Educação Pública.

À luz do Documento Referência da CONAPE 2018, que tem como tema “Implementar os Planos de Educação é defender uma educação pública de qualidade social, gratuita, laica e emancipadora”, a etapa intermunicipal do Polo Natal discutiu os eixos que subsidiarão a Conferência Estadual Popular de Educação do Rio Grande do Norte.

Na abertura da etapa intermunicipal de Educação Popular do Polo Natal, a representante do Fórum Nacional das Universidades Federais da rede pública, professora Márcia Gurgel, avaliou que a CONAPE é um espaço de resistência para o debate das políticas públicas de Educação.

A professora historiou os fatores que culminaram na formação da Conferência Popular, entre eles a restrição das contribuições da conferência para a elaboração da política nacional, com o desmonte da estrutura do FNE, que excluiu entidades históricas da área, como o PROIFES-Federação, e redução da participação de representantes da sociedade civil.

Ao informar da operação da Polícia Federal hoje pela manhã em Belo Horizonte, que conduziu coercitivamente o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Marcia Gurgel avaliou o momento para Educação como de muita gravidade.

Os presentes foram unânimes em avaliar esta ação como mais um ataque ao ensino público e socialmente referenciado. Esse novo ataque à imagem das universidades, consideraram, se insere em um contexto mais amplo de desmonte das instituições de ensino superior.

Para o deputado estadual Fernando Mineiro, presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do RN, este momento de retrocessos e ataques a conquistas e às liberdades, de forma mais ampla, exige dos movimentos ligados à Educação muita responsabilidade para o enfrentamento às inúmeras tentativas de sucateamento e de privatização das universidades públicas. 

Presente à etapa intermunicipal popular de Educação do Polo Natal, o professor Ruy Rocha ressaltou o compromisso do ADURN-Sindicato no acompanhamento e construção da CONAPE 2018, e salientou a urgente necessidade de retomar e fortalecer a democracia, consolidando as estruturas que promovam a participação popular. Do contrário, pontuou, a Educação pública brasileira seguirá profundamente ameaçada.

“É preciso destacarmos a importância de garantir que as metas do Plano Nacional de Educação sejam cumpridas e que haja investimento na Educação, duramente atacada por este governo. Daí a importância de compor a CONAPE e construir as etapas anteriores ao evento, municipal e estadualmente", pontuou Ruy.

As Conferências Intermunicipais Populares de Educação (COIMPE 2017), com datas previstas para o período de novembro a dezembro de 2017, antecederão a Conferência Estadual Popular de Educação do Rio Grande do Norte (COEPE/RN), a ser realizada em março de 2018, em Natal.

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