Publicado em 03 de dezembro de 2018 às 18h28min
Tag(s): EBTT
Nos próximos dias 7 e 8 de dezembro o Sindiedutec-Sindicato, em Curitiba/PR, será palco das discussões do 1º Seminário Nacional do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do PROIFES-Federação. A atividade acontece em alusão aos 10 anos da carreira do EBTT e contará com a participação de uma delegação do ADURN-Sindicato.
Implementada em 2008, a Lei que reestrutura a Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico busca garantir equiparação estrutural e salarial entre as carreiras de EBTT e do Magistério Superior (MS). Antes da implementação, os professores da área tinham uma defasagem salarial de pelo menos 20% se comparado aos docentes do MS.
Se a época o grande desafio era consolidar efetivamente a carreira, hoje, 10 anos após a criação da Lei, o desafio é a sua manutenção frente à Emenda Constitucional 95, que congela gastos sociais pelos próximos vinte anos, praticamente inviabilizando o serviço público brasileiro.
Frente à atual conjuntura, a programação do seminário foi pensada de modo a contribuir, a partir dos debates, para a construção de uma política de enfrentamento aos desafios que estão impostos. Além disso, as questões específicas da carreira, como a carga horária, o deslocamento de professores, novas regras de progressão e promoção, entre outras, também serão discutidas. Os encaminhamentos retirados do Seminário serão levados ao Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação.
No tocante ao jurídico, entre os pontos de pauta estão o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os professores aposentados e a atuação da Federação para que haja uma convocação do Conselho Permanente de RSC, tendo em vista que há muitos regulamentos de instituições federais que estão dependendo da convocação de uma reunião do conselho, o que não acontece há mais de um ano e vem ocasionando um grande prejuízo aos docentes.
O ADURN-Sindicato participa dos debates com uma delegação de sete professores. Além da vice-presidente da entidade, Gilka Pimentel (NEI) e dos diretores Darlio Teixeira (EAJ) e Isaura Brandão (NEI), também estarão presentes ao evento os professores Eronilson Vieira da Silva (EAJ), Harim Revoredo de Macedo (EAJ), Maria Jalila Vieira de Figueiredo Leite (Escola de Enfermagem), e Maria José Campos Ferreira (NEI).
Confira a programação completa do evento abaixo:
