Publicado em 12 de janeiro de 2012 às 12h23min
Tag(s): Servidor Federal
O governo federal vai acertar dívidas de exercícios anteriores com os servidores. Com esta ação, cerca de 50 mil funcionários do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Cultura serão beneficiados.
A ser pago no salário relativo a janeiro, que sairá no início de fevereiro, o dinheiro é referente ao primeiro ciclo de avaliação de desempenho de algumas categorias, que começou em 2010, mas dava direito à gratificação retroativa a 2009. Somente quem estava na União em 2009 e participou desse primeiro ciclo de avaliação terá direito ao pagamento. O atraso aconteceu apenas no primeiro ciclo. Nos demais, o pagamento foi feito regularmente, sem gerar passivos.
O valor dos atrasados vai variar de acordo com a posição de cada servidor no plano de carreira na época de sua avaliação. Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), acredita que, em alguns casos, o montante poderá superar o salário do funcionário.
O pagamento dos atrasados foi oficializado numa portaria que cria regras para o acerto de dívidas de exercícios anteriores. A regulamentação, que entrará em vigor em fevereiro, permitirá que alguns débitos sejam quitados pelo órgão de lotação do servidor, sem passar pelo Ministério do Planejamento, agilizando o processo.
A Portaria Conjunta n º 2/SRH, publicada em 23 de dezembro do ano passado, disciplina os critérios de pagamento de despesas de exercícios anteriores de pessoal, estabelecendo, em caráter excepcional, o pagamento da gratificação de desempenho de forma integral na folha de janeiro de 2012.
Com informações do Blog do Servidor Público Federal
