Publicado em 04 de abril de 2016 às 09h16min
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O Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação discute ao longo desta sexta-feira, 1º de abril, temas centrais da educação e conjuntura nacional.
Duas matérias da pauta legislativa serão objetos de análise. A primeira é o Projeto de Lei 4251/15 – resultado de Termo de Acordo assinado pelo PROIFES e Governo – que trará os reajustes salariais a partir de agosto de 2016 e a reestruturação das Carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 é outro tema de atenção do CD, já que a medida com tramitação em regime de urgência na Câmara e no Senado visa alongar as dívidas dos Estados e do Distrito Federal, em contrapartida da adoção de duras medidas contra os servidores públicos.
O XII Encontro Nacional da entidade a ser realizado no mês de agosto, em Natal (RN), dá sequência aos debates feitos pelos conselheiros, que também deliberarão sobre os preparativos para o Seminário Sistema Nacional de Educação (SNE): desafios e perspectivas que acontecerá de 04 a 07 em Fortaleza (CE).
Esta é a terceira reunião do Conselho Deliberativo que acontece em 2016. As antecessoras ocorreram respectivamente em 15 e 16 de janeiro e 19 e 20 de fevereiro.
Fonte: PROIFES-Federação
