PROIFES-Federação implementa deliberações do seu XII Encontro Nacional

Publicado em 31 de outubro de 2016 às 10h39min

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Na última semana o PROIFES Federação deu importantes passos na implementação das deliberações do seu XII Encontro Nacional, realizado em Natal-RN entre os dias 04 e 07 de agosto.

Fórum Jurídico

Assessores jurídicos e presidentes de sindicatos federados e de sindicatos convidados participaram, nos dias 21 e 22 de outubro, na sede da Federação, da primeira reunião do Fórum Jurídico do PROIFES-Federação. A constituição do Fórum Jurídico é uma iniciativa que visa o compartilhamento de informações e experiências entre as assessorias jurídicas dos sindicatos federados para um melhor atendimento das demandas apresentadas pela categoria.

Os temas discutidos na reunião foram os seguintes:

1. RSC para aposentados do EBTT/MS; 

2. Abono permanência para detentores de aposentadoria especial (EBTT); 

3. Retroativo de Progressões e Promoções e os atrasados incluindo a promoção D I – D III (Análise da Nota Técnica 12.968/2016-MP); 

4. Promoção de aposentados do MS para a Classe de Associado; 

5. Dispensa de Controle de Frequência para os professores do EBTT; 

6. Inclusão de novos docentes (pós-2013), oriundos de outras esferas do serviço público sem descontinuidade nas regras anteriores de previdências (ON 16/2014); 

7. Promoção acelerada, sem conclusão do estágio probatório, para docentes que ingressaram após 01/03/2013 e vieram de outras IFE na mesma carreira; 

8. Discussão sobre o estado-da-arte das perdas dos ganhos judiciais dos planos econômicos (URP, 28,86, Plano Collor); 

9. Situação atualizada dos registros sindicais. 

 GT-Multicampi

Na quarta-feira, 26, foi a vez da instalação do GT-Multicampi do PROIFES-Federação, outra importante deliberação do seu XII Encontro Nacional.

Das 10h00 às 17h00, representantes dos sindicatos federados debateram os seguintes itens da pauta:

1. Precarização do trabalho docente nos campi do interior;

2. Continuidade do processo de expansão;

3. Definição de pautas de lutas para o PROIFES - Federação;

4. Encaminhamentos.

Na conclusão dos trabalhos, os integrantes do GT deliberaram pela realização da segunda reunião do grupo, ficando marcado o dia 17 de fevereiro de 2017.

Fonte: PROIFES-Federação

ADURN Sindicato
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