Publicado em 11 de novembro de 2016 às 19h46min
Tag(s): Greve
Os efeitos nas políticas educacionais e sociais da Proposta de Emenda Constitucional 55 será tema de audiência com a senadora Fátima Bezerra na próxima segunda-feira, 14. O debate promovido pelo ADURN-Sindicato integra as atividades de mobilização do movimento grevista dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
A atividade será realizada a partir das 9h, no estacionamento do Centro de Convivência da UFRN, e reunirá docentes, estudantes, servidores e trabalhadores de diversas outras categorias em torno da discussão sobre a correlação de forças no cenário atual para barrar as medidas de desmonte do país, que retira direitos sociais históricos e congela investimentos estratégicos na área da saúde e educação
Crítica à PEC 55 em discussão no Senado, Fátima Bezerra considera que a proposta vem para “enterrar de vez qualquer esperança de uma educação pública, gratuita, laica e inclusiva para tudo e para todos”. Para a senadora, a proposta é nociva aos interesses da população e privilegia os mais ricos.
Uma das principais medidas do governo Michel Temer, a PEC visa a alterar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir o denominado “Novo Regime Fiscal”, e propõe que, a partir de 2017, as despesas primárias da União fiquem limitadas ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação durante 20 anos.
Balanço
Mais de 580 ocupações em todo o país reforçam a luta contra PEC 55. Desse número, 194 são campi universitários de instituições federais, estaduais e até privadas.
Os movimentos são unânimes em afirmar que a PEC impedirá a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e que a única forma de barrar a aprovação da proposta é a mobilização popular.
