Ensinos básico e superior serão discutidos em encontro nacional
Comissão preparatória da Conae recebem documento do Conselho Nacional de Educação. (Wanderley Pessoa)A comissão nacional preparatória da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae) recebeu nesta quarta-feira, 19, um documento do Conselho Nacional de Educação que visa orientar e subsidiar as discussões. O documento aborda a educação básica e superior, traça prioridades e os desafios para o período de 2010 a 2020.
De acordo com o coordenador da comissão preparatória da Conae e secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas, a contribuição do Conselho Nacional de Educação (CNE) representa “uma soma de forças” que une a sociedade civil, o poder público e o Parlamento.
Além de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 2001, com vigência até 2010, o CNE relaciona dez desafios que deverão ser superados nos próximos dez anos. Entre os desafios, Chagas destaca e eliminação do analfabetismo, expansão da educação profissional e a ampliação do investimento em educação pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). O documento sugere que a educação alcance 10% do PIB, em 2014.
Senado e Câmara – Também nesta quarta-feira, os representantes da comissão nacional tiveram reuniões de trabalho com os presidentes das comissões de Educação do Senado, Flávio Arns, e da Câmara, Maria do Rosário. Nos dois encontros, a comissão solicitou a participação das instituições e, individualmente, de senadores e deputados, nas fases preparatórias nos municípios e nos estados e no evento nacional, que será em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário, disse que a Conae é uma das prioridades da comissão. Para contribuir com a divulgação e os debates, ela anunciou a realização de seis encontros regionais e um seminário nacional. Os encontros regionais acontecerão entre 17 de setembro e 13 de novembro. O primeiro será em Cuiabá, em 17 e 18 de setembro, e o último será em 12 e 13 de novembro, em Salvador. A região Nordeste terá dois encontros e as demais regiões um cada. O seminário nacional será no dia 3 de dezembro, em Brasília.
Conferência – A 1ª Conferência Nacional de Educação será realizada em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010, com o tema: Construindo um Sistema Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas diretrizes e estratégias de ação. Antecedem a Conae conferências municipais, intermunicipais e estaduais em todo o país. É nesses eventos preparatórios, que serão eleitos os três mil delegados que virão à Brasília representando o pensamento do país.