Publicado em 15 de junho de 2018 às 11h07min
Tag(s): Aposentados Assessoria Jurídica
Em um cenário político onde a retirada de direitos da sociedade está se tornando uma prática comum, os docentes aposentados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mais especificamente aqueles que recebem o valor referente ao artigo 192 da lei federal 8.112 em seus contracheques, são o alvo da vez.
Isso porque a Controladoria Geral da União (CGU), em notificação enviada à universidade informou ter verificado que o pagamento, recebido por alguns docentes e instituidores de pensão há mais de vinte anos, está em discordância com uma Orientação Normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), datada do ano de 2010. A medida representa uma significativa perda salarial e afetará 594 professores aposentados.
Para Maxwell Albuquerque, diretor de assuntos de aposentadoria do ADURN-Sindicato, é desumano o que está sendo imposto pela CGU, “Como é que um professor com 80 anos e mais de 25 de aposentadoria vai rever esse valor que será perdido em seu salário, que em alguns casos pode chegar a até 4 mil reais? Isso é uma aberração! ”, disse.
Atento à situação, o ADURN-Sindicato, através de sua Comissão de Assuntos de Aposentadoria, realizou na manhã desta quinta-feira (14) uma reunião com a assessoria jurídica da entidade e um grupo de docentes que serão prejudicados pela medida. O objetivo foi o de traçar estratégias que possam barrar a decisão da CGU.
“Enfrentaremos agora mais uma batalha jurídica com essa questão do Artigo 192, e nesse processo que é bem conhecido pelas pessoas que são demandantes, reflete também a situação política e econômica do país. Você imagine uma pessoa que foi professor durante vários anos ter o seu salário reduzido a um terço, dois terços, do que recebia. Nesse sentido, o sindicato vai fazer uma movimentação, vai conversar com a universidade e com todas as pessoas que possam intermediar essa luta. É uma luta difícil, mas vamos tentar reverter essa injustiça que está sendo feita contra o professor universitário”, afirmou Wellington Duarte, presidente do ADURN-Sindicato.
Os docentes que serão afetados pela decisão da CGU receberão em suas casas notificações informando acerca da perda salarial. A orientação da assessoria jurídica do ADURN-Sindicato é de que, assim que essas orientações chegarem, os professores procurem a sede da entidade no horário das 9h às 12h, de segunda a sexta, portando RG, CPF, comprovante de residência e comunicado enviado pela UFRN, para que sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis adequadas a cada caso, que será tratado de forma específica.
Uma comissão formada pelos professores aposentados Geraldo Queiroz, Hermano Machado e José Marival, pelos dirigentes Wellington Duarte e Maxwell Albuquerque, além da assessoria jurídica do sindicato, estarão acompanhando os processos de perto.
