Publicado em 12 de junho de 2020 às 11h09min
Tag(s): Educação
O senador Davi Alcolumbre vai devolver medida provisória (MP 979) que autorizava o ministro da Educação a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (12) através da sua conta no Twitter.
Desde que chegou ao Congresso, a medida provocou a reação de senadores de vários partidos. A oposição classifica a MP 979 como uma intervenção nas universidades e pediu ao presidente do Senado que tomasse a medida de devolução ao governo, para que o texto deixe de valer.
Parlamentares questionaram a constitucionalidade da MP e chegaram a anunciar intenção de acionar o Supremo tribunal Federal (STF) para derrubar a proposta.
A MP foi publicada na edição da última quarta-feira (10) do Diário Oficial da União, uma semana depois de outra medida provisória (MP 914/2019) que alterava as regras para a escolha de reitores perder a validade. O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.
Consulta pública
A MP está em consulta pública no Portal e-cidadania do Senado. Até a manhã desta sexta-feira (12), mais de 87 mil internautas haviam votado contra a MP, enquanto pouco mais de 48 mil manifestaram apoio ao texto.
