Frente à resistência de entidades em defesa da educação e instituições federais de ensino, MEC revoga Portaria nº 1030

Publicado em 02 de dezembro de 2020 às 16h58min

Tag(s): Educação Pandemia de coronavírus



Após enfrentar forte resistência de entidades em defesa da educação, instituições federais de ensino e especialistas, o Ministério da Educação voltou atrás e decidiu revogar a Portaria nº 1.030, menos de oito horas depois de sua publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (02). O documento determinava o retorno às aulas presenciais nas universidades federais e particulares a partir do dia 04 de janeiro de 2021. 

A determinação foi publicada em um momento em que os indicadores epidemiológicos são preocupantes para o país, Região Nordeste e Estado do Rio Grande do Norte, este que até o momento contabiliza quase 100 mil casos com aproximadamente 3 mil óbitos. Em abrangência nacional são mais de 500 novos casos por dia, com mortalidade de 82 pessoas para cada 100 mil habitantes. "Para além dos números, deve-se considerar ainda os efeitos deletérios sobre a vida das pessoas infectadas e o agravamento das condições das famílias em dar suporte para tal situação. Nesse sentido, o atual governo age de forma irresponsável e afronta as recomendações sanitárias, ao mesmo tempo em que desconsidera a autonomia universitária", afirmou o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte.

Para o dirigente, a manutenção da Portaria traria risco de agravamento da pandemia, que já vitimou mais de 170.000 cidadãos brasileiros. "É lamentável que o Governo Federal siga insistindo em negar a gravidade da atual conjuntura. O ADURN-Sindicato considera que o retorno às aulas presenciais só pode ocorrer obedecendo às orientações e aos protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias, baseadas em conhecimento e evidências científicas. Estaremos atentos para que novas medidas nesse sentido sejam combatidas, tal qual ocorreu no dia de hoje", disse Wellington Duarte.

 

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