Nova proposta de reforma trabalhista desmantela sindicalismo

Publicado em 06 de dezembro de 2021 às 11h19min

Tag(s): Reforma Trabalhista



 

No plano da organização sindical, a ideia do governo é propor liberdade sindical ampla, por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição). Descartar como obrigatório o uso de conceitos de categorias e sistema confederativo para conceituação de sindicatos. E admitir sindicatos por empresa ou setor produtivo (pode-se manter os conceitos de categorias e sistema confederativo).

reforma trabalhista clt rasgada

 

Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e proíbe o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos.

As sugestões para uma série de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição foram elaboradas por um grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. O texto já foi concluído e está sob avaliação.

São ao menos 330 alterações em dispositivos legais. Há a inclusão de 110 regras — entre artigos, parâmetros, incisos e alíneas —, a alteração de 180 e a revogação de 40 delas.

EIS A MATÉRIA DA FOLHA NA ÍNTEGRA 

Fonte: DIAP

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