O Brasil enfrenta um retrocesso na educação pública e um aniquilamento orçamentário na pasta sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL) nos últimos cinco anos. Essa foi a opinião dada pelo professor da Universidade de São Paulo e pesquisador Daniel Cara, membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em relação ao atual governo.
“Esta é uma gestão (Bolsonaro) que busca aniquilar o trabalho de promoção do direito à educação para transformar a pasta em propaganda fascista. Bolsonaro promoveu um estrangulamento orçamentário que começou com a Emenda Constitucional 95, de Michel Temer, que não à toa apoia Bolsonaro no segundo turno da eleição”, diz Cara em entrevista à CNTE, se referindo a PEC dos Gastos Públicos, aprovada em 2016 pelo governo de Michel Temer (MDB).
De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostra que em 2021 o gasto público com a educação atingiu o menor patamar desde 2012. Segundo o levantamento, entre 2019 e 2021, a execução diminuiu R$ 8 bilhões em termos reais.
Segundo Cara, as inúmeras iniciativas de Bolsonaro como intervenção nas universidades, em projetos como escola sem partido, as censuras nas universidades e defesa da escola militar são agendas contrárias à educação básica além dos cortes orçamentários.
“Além do problema estrutural nas escolas, existe o estrangulamento orçamentário do governo federal que trata a educação como inimiga. É algo que Bolsonaro trabalha para esvaziar e tratar a educação como uma ferramenta de propaganda”.
Daniel Cara explica ainda que essa é a estratégia de Bolsonaro. “Ele investe pouco na educação, não é programático em termos de projeto político. Então, trabalha exclusivamente para implementar a política de censura nas universidades”, continua.
Protestos contra cortes nas universidades
Estudantes foram às ruas em cidades de todo o país nesta terça-feira (18) em protesto contra os recentes cortes de verbas anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. As mobilizações foram chamadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e receberam apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outros grupos que se juntaram para protestar contra o governo.
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Os contingenciamentos (bloqueios temporários até que o governo decida se os cortes serão ou não definitivos) anunciados logo após a votação do primeiro turno das eleições presidenciais somaram mais de R$ 1 bilhão. Após pressão da sociedade, o governo anunciou recuo. Porém, sem alarde, foi determinado corte de verbas de pesquisas em áreas como saúde, agronegócio e energia. Os recursos são fundamentais para o andamento dos projetos nas universidades públicas.
Revogar teto de gastos
Para o professor, o Brasil precisa revogar a Emenda 95, que determinou um teto de gastos na gestão pública da União. “É uma medida totalmente inviável para um país em desenvolvimento, gera fome e retrocesso, em termos de qualidade da educação, de qualidade da saúde e de acesso à renda. É exatamente o que está ocorrendo hoje”, lamenta.
Daniel defende que é possível, dentro da realidade orçamentária, recuperar e melhorar a infraestrutura escolar em todas as regiões. Segundo ele, o Brasil precisa investir cerca de R$ 20 bilhões a mais por ano com esse objetivo.
Ainda segundo os dados apontados pelo professor, com base em pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), hoje o custo para universalizar o acesso à internet para todas as escolas públicas brasileiras está em R$ 3,8 bilhões. Algo perfeitamente factível de se tirar do papel, desde que seja revogada a Emenda 95, segundo Cara.
Sucesso nas políticas públicas
O professor aponta a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte como exemplo de investimento na educação pública. Para ele, a governadora Fátima Bezerra, por meio das suas políticas, conseguiu fazer com que o Rio Grande do Norte fosse uma ilha de competência na educação. Ele registra que os governos de Flávio Dino, no Maranhão, e de Camilo Santana, no Ceará, também tiveram boas medidas em relação ao tratamento da área.
“O descaso de Bolsonaro com a pandemia de Covid-19 também prejudicou a educação pública e todas as etapas, mas em especial educação infantil porque de fato crianças pequenas não podiam de forma alguma fazer atividades remota”, finaliza.