Uma das prioridades do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é acabar com a tragédia diária nas escolas brasileiras, onde crianças desmaiam de fome ou dividem um ovo. A equipe de transição tem a tarefa de garantir comida em casa e melhorar a qualidade e a quantidade da merenda escolar, que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tratou com desumanidade ao, por exemplo, vetar o reajuste de 34% nos repasses a estados e municípios para a alimentação dos alunos do ensino básico.

As universidades federais, também alvo de desmonte do governo Bolsonaro, que bloqueou R$ 1,59 bilhão do Ministério da Educação (MEC), é outra prioridade. Com os cortes de verbas, as  universidades federais ficaram ‘inadministráveis’, sem dinheiro para pagar sequer contas de água e luz. O valor previsto para 2023 é 6,7% menor, em termos reais, ao que foi aprovado para este ano —caindo de R$ 7,9 bilhões para R$ 7,5 bilhões.

Consciente da importância que o presidente eleito dá a educação, o ex-ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff (PT), José Henrique Paim, escolhido como coordenador da educação na equipe de transição, comandada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP), fez uma defesa enfática de mais recursos para a merenda escolar e para as universidades.

Segundo Paim, esses dois pontos já estão sendo discutidos pela equipe de transição com o Congresso Nacional, que tem previsão de votar o projeto do orçamento de 2023 em 16 de dezembro.

As propostas de Lula para a educação, em especial para a alimentação escolar, é fundamental para o aprendizado de 46 milhões de crianças do ensino básico que frequentam as escolas públicas, afirma  Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

“Hoje temos crianças comendo apenas biscoitos, dividindo um ovo e tomando suco como merenda. Sem uma alimentação adequada elas não conseguem aprender. Não adianta propor dar aulas de reforço escolar para diminuir o atraso escolar provocado pela pandemia, se essas crianças não têm o que comer”, diz Araújo.

86% das crianças matriculadas no ensino básico frequentam as escolas públicas e são elas que passam fome em casa

Segundo o dirigente, a alta da inflação dos alimentos e o veto de Bolsonaro ao reajuste da merenda interferiram na qualidade e na quantidade dos alimentos comprados nas escolas.

“Antes um pequeno município podia comprar alimentos da agricultura familiar para as escolas, ajudando, inclusive, na geração de renda local, mas sem dinheiro substituíram o arroz, o feijão, a macaxeira e outros produtos saudáveis por alimentos de baixa qualidade, que não são saudáveis para o desenvolvimento físico e mental de nossas crianças”, afirma.

Pela legislação, a merenda escolar deve ser composta por 30% de produtos comprados da agricultura familiar produzida nos municípios.

O dirigente da CNTE conta ainda que os 34% de reajuste vetados por Bolsonaro ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que destinaria pelo menos, R$ 5,53 bilhões à alimentação escolar - um aumento de R$ 1,5 bilhão em relação aos atuais R$ 3,96 bilhões - seriam suficientes para atender a atual demanda.

Segundo dados do Ministério da Educação, atualmente, o FNDE destina R$ 0,36 para a alimentação por dia de cada criança do ensino fundamental, em média R$ 0,53 por aluno da pré-escola e R$ 1,07 pra creches. O restante do valor da merenda é complementado pela arrecadação dos estados e municípios. 

Sem o reajuste, a alimentação escolar deixou de receber um acréscimo de R$ 1,4 bilhão, o que seria suficiente para repor as perdas inflacionárias desde 2017.

“O veto ao reajuste do repasse à merenda é terrível. Por isso a prioridade de Lula no combate à fome e ao reforço da alimentação escolar é essencial para a educação, pois uma criança com fome não aprende”, conclui Heleno Araújo.

Fonte: CUT