PROIFES Federação apresenta Pauta Emergencial aprovada pelo Conselho Deliberativo para equipe de transição da educação
Nessa quarta-feira (23) o PROIFES Federação se reuniu com parte do grupo de transição (GT) do novo governo, responsável pela educação. Na ocasião, a Diretoria Executiva da Federação repassou para o GT as principais demandas alinhadas na reunião do Conselho Deliberativo. O encontro foi liderado pelo presidente da entidade, Professor Nilton Brandão e por um dos integrantes do Grupo de Transição, Leonardo Barchini.
A reunião aconteceu de maneira on-line e presencial na sede do PROIFES, a deputada Rosa Neide (PT-MT), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araujo, o coordenador da equipe Luís Claudio Costa e o professor Getúlio Ferreira também estiveram presentes, juntamente com os membros da Diretoria Executiva.
Durante a abertura, o presidente da Federação, professor Nilton Brandão, realizou uma breve apresentação do PROIFES e das principais conquistas obtidas durante os quinze anos de história da entidade. Brandão destacou o atual cenário da educação do país e colocou o PROIFES como uma entidade capaz de ajudar na transformação desse cenário.
“Temos consciência de que na pauta há demandas que podem ser resolvidas a curto, médio e longo prazo. O avanço da educação brasileira passou pelo nosso debate e é importante entendermos a realidade do momento para contribuirmos de forma efetiva com o Grupo de Transição, abrindo um espaço de diálogo entre o corpo docente das Universidades, Institutos Federais e o Executivo, construindo um espaço propositivo com diálogos propícios para futuras negociações”, afirmou o presidente.
Na ocasião, o professor apresentou para o Grupo de Transição algumas leis que prejudicam o desenvolvimento da educação no país e precisam ser revogadas. São elas: Decreto 10620/2001, Portaria 983/2020, Portaria 55/2022, Emenda Constitucional 95/2016, e Lei 14.463/2022.
Na sequência, o Diretor de Relações Internacionais do PROIFES e membro da ADUFRGS, Eduardo Rolim, trouxe para o GT as demandas referentes às questões salariais, reivindicando a reposição das perdas acumuladas desde março de 2015, o reajuste de benefícios e o estabelecimento de um calendário para a implementação de mudanças nas carreiras do Magistério Superior e do Ensino básico, técnico e tecnológico.
O tesoureiro do PROIFES, membro da ADUFG, Flavio Alves, destacou para o GT alguns outros pontos de destaque na lista de demandas, são elas: A garantia da autonomia das universidades federais, o fim imediato da lista tríplice para a escolha dos reitores, a regulamentação do artigo 207 da Constituição Federal, a recomposição urgente do orçamento de acordo com a necessidade real de forma que garanta o ensino e a pesquisa e a reformulação das políticas estudantis.
Por fim, o Secretário do PROIFES e membro da ADUFRGS, Lúcio Olímpio, apresentou de forma breve algumas outras demandas que merecem atenção como, a importância de se garantir a equidade no tratamento das carreiras, a dispensa do controle de frequência e a Recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competência (CPRSC) incluindo o PROIFES como um dos representantes dos professores da carreira do EBTT.
Posicionamento do Grupo de Transição
O Grupo de transição, conduzido durante a reunião pelo advogado, Leonardo Barchini, garantiu que as demandas apresentadas pelo PROIFES Federação durante a reunião e enviadas de forma documental estarão presentes no relatório que irá compor o diagnóstico do cenário da educação brasileira para que o novo Governo atue de maneira efetiva, atendendo as urgências e proporcionando mudanças que beneficiem toda a população.
“Todas as reivindicações apresentadas serão adicionadas ao relatório. É importante termos uma consciência de primeiro momento do que é urgente para inserirmos na pauta e construirmos um diálogo firme com as entidades representativas de grande influência como o PROIFES.”, afirmou Leonardo.
O PROIFES-FEDERAÇÃO, acata com gratidão a oportunidade de apresentar as demandas emergenciais da educação para o grupo de transição e reafirma o compromisso da entidade de estar sempre na linha de frente na defesa das universidades e Institutos Federais e dos professores e professores dos sindicatos que a compõem.