Publicado em 22 de março de 2010 às 11h24min
Tag(s): Julgamento
Nesta terça-feira, 23 de março, às 15h, no 4º andar da 2ª Vara da Justiça Federal, o professor de Geologia da UFRN, Vanildo Pereira da Fonseca, será ouvido pelo Juiz Mário Jambo em mais uma audiência do julgamento.
O professor está sendo acusado pela responsabilidade da morte do aluno Vinícius Santana da Silva, vítima do acidente ocorrido no dia 7 de julho de 2006, durante a aula de campo do curso de Geologia realizada no Pico do Cabugi.
A possibilidade de condenação dele está provocando apreensão entre docentes da UFRN que temem a realização de aulas de campo. “Qualquer condenação do professor Vanildo colocará em xeque a realização de atividades extra-classe porque os docentes não querem e nem podem ser responsabilizados por acidentes que venham a acontecer nessas aulas. E isso vai acabar comprometendo os alunos, que ficarão sem essa importante ferramenta de aprendizado”, disse o diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra, Jasiel Martins de Sá, ao qual está vinculado o curso de Geologia.
O presidente da Associação de Docentes da UFRN (ADURN), João Bosco Araújo da Costa, confirmou que os professores da instituição estão receosos quanto à continuidade destas aulas de campo. “Não existe uma segurança jurídica para o docente, que acaba sendo responsável por qualquer coisa que venha acontecer com os alunos durante essas aulas, mesmo quando são tomadas todas as precauções, como no caso do acidente no Pico do Cabugi”, disse João Bosco.
Por enquanto, as aulas de campo, obrigatórias na maioria dos cursos universitários, não deixaram de acontecer. “Todos os cursos precisam de aulas práticas. Os estudantes de Direito vão aos presídios, os da tecnológica vão para laboratórios, refinarias e etc. E existem riscos nessas atividades, acidentes podem acontecer em qualquer área. Então os professores serão responsabilizados por qualquer coisa?”, questionou João Bosco.
Ainda segundo o presidente da ADURN, a associação compreende a apreensão da categoria e exige que a UFRN se mobilize para criar uma norma que regulamente o papel da instituição e do professor nesses casos.
Por medida preventiva, o professor Vanildo Pereira da Fonseca, deixou de realizar as aulas de campo desde maio de 2007, quando o processo foi protocolado na justiça. “Fui inocentado na sindicância interna feita na UFRN, mas é muito difícil julgar onde está a culpa e o que pode ter acontecido de errado juridicamente. Tenho a consciência de que não fiz nada de errado”, disse o professor.
O diretor do CCET, Jasiel Martins, acredita que houve exagero do Ministério Público, tendo em vista que a UFRN já foi condenada a pagar uma indenização à família do universitário. “Não vejo motivos para condenar criminalmente o professor”, disse Jasiel.
“A UFRN foi condenada a pagar, por 40 anos, um salário mínimo à família do adolescente, além de uma indenização de aproximadamente R$115 mil”, disse o presidente da ADURN, João Bosco Araújo da Costa. Caso o professor seja condenado, a Advocacia Geral da União, poderá entrar com ação de regresso pedindo que o réu arque com os custos da indenização. “Não significa que isso vá acontecer, acho até pouco provável”, completou o professor que está tendo as despesas com advogados pagas pela ADURN.
