Publicado em 24 de abril de 2023 às 09h57min
Tag(s): Orçamento UFRN universidade
Por Marina Gadelha, da Agecom
O Governo Federal anunciou na quarta-feira (19) o início do repasse de parte do orçamento adicionado à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, na chamada PEC da Transição, para as instituições federais de ensino superior. No momento, o Ministério da Educação (MEC) propõe crédito suplementar baseado na dotação inicial da LOA 2019, acrescida de 4,3% para as despesas discricionárias. As universidades aguardam a liberação dos repasses das novas dotações que serão recebidas por cada instituição. A UFRN deve receber cerca de R$ 1 milhão.
“Esta foi uma importante medida, que sinaliza o início de um processo de recomposição dos orçamentos da universidades federais, as quais sofreram repetidos cortes nos últimos anos, para que voltem a contar com recursos suficientes para o desenvolvimento pleno das suas atividades e necessidades de investimentos e, principalmente, para a assistência estudantil, que teve a demanda aumentada e está com os mesmos valores há muitos anos. As universidades continuarão em diálogo com o Governo Federal e o Congresso Nacional, para podermos avançar no orçamento de 2024”, afirmou o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo.
Espera-se, também, que o orçamento destinado ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) retorne ao mesmo valor de 2022, antes do corte de R$ 1 milhão. Nesse sentido, Daniel Diniz solicitou que a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) procure soluções para viabilizar o reajuste das bolsas, em trabalho conjunto com a representação estudantil.
