O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara viagens à Bahia e ao Ceará na próxima semana para anunciar ações voltadas à cultura e educação, segundo integrantes do governo afirmaram a CartaCapital.

Lula desembarca em Salvador na quinta-feira 11. Na capital baiana, o petista assina o repasse de 3,8 bilhões de reais para estados e municípios no âmbito da Lei Paulo Gustavo, uma das legislações que preveem incentivos financeiros para o fomento da cultura no País.

De acordo com aliados, o presidente também vai lançar o Programa Plurianual Participativo, uma das principais bandeiras do PT, ao lado do ministro Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência). O instrumento é utilizado pelo Executivo para planejar seus gastos e investimentos.

Sob Bolsonaro, o mecanismo foi extinto. Agora, com a recriação do Ministério do Planejamento, a retomada do PPA é vista por entidades representativas da sociedade como uma forma de “recolocar o pobre no orçamento”, como afirmou Lula durante a campanha à presidência.

A ideia do governo é realizar plenárias presenciais nas 27 unidades da federação com o objetivo de ouvir a sociedade sobre as prioridades regionais para grandes investimentos, segundo metas em saúde, educação, saneamento, transportes e energia.

No Ceará, a expectativa é que Lula anuncie a criação do Programa Nacional de Educação em Tempo Integral como parte da estratégia para aumentar as matrículas na modalidade de ensino.

No ato de lançamento, de acordo com interlocutores, o presidente também deve liberar a antecipação de recursos do Fundeb para estados e municípios aumentar a oferta de vagas na educação integral. A agenda do petista no estado ainda não foi definida.

O objetivo da iniciativa, segundo o ministro Camilo Santana, é atingir o percentual de 25% das matrículas em tempo estendido na escola até 2024, meta prevista no Plano Nacional de Educação. Para isso, o Brasil ainda precisaria criar cerca de 3 milhões de vagas na modalidade.

“Estamos propondo antecipar o recurso do Fundeb naquele primeiro ano que ele anuncia a intenção [de ampliar as vagas], quem vai construir a estratégia são estados e municípios”, afirma Santana.

Fonte: CartaCapital