Publicado em 18 de maio de 2023 às 10h41min
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Se os professores e professoras das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), as universidades e institutos federais soubessem, a fundo, como os orçamentos dessas autarquias estão numa “secura” de investimento e que as probabilidade de que, nos anos que virão, essa parte sensível da reorganização do ensino superior público federal se deteriore cada vez mais, colocariam as barbas e os cabelos de molho.
Da hecatombe bolsonarista, que reduziu basicamente os investimentos de capital das IFES a valores perto do risível e chegando a zero, em alguns casos, estamos, agora, numa duríssima batalha de recomposição orçamentária, que já começou na transição, mas que promete ser complexa, em virtude de o país ter sido basicamente destruído nas suas bases econômicas. A Lava a Jato, Temer e Bolsonaro, degolaram as IFES, tirando seus recursos de investimento. Agora o resultado disso está presente na construção do orçamento de 2024.
A reposição de 9%, para todos os servidores públicos federais foi um belo começo para um novo cenário em que governos e servidores públicos podem, enfim, sentar-se em mesas de negociações e as demandas são muitas. A categoria de professores e professoras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), que formam o Magistério Federal (Lei 12.272, de 28/12/2012), cujos salários estão defasados em mais de 44,0%, evidentemente cobrarão isso do governo.
Porém, ao lado dessa luta inglória, que merece um outro artigo, a relação entre o professor e o seu objeto de trabalho tem se deteriorado a olhos vistos. Os equipamentos utilizados no processo de ensino e aprendizado, que já não era lá essas coisas, com o Teto dos Gastos, o malfadado “torniquete fiscal”, envelheceram e ficaram para trás, num período em que a velocidade de transformação da base tecnológica tem tornado necessária uma política permanente de renovação desses meios de trabalho, o que efetivamente não aconteceu.
Laboratórios de todos os tipos, além dos diversos equipamentos e outros acessórios ligados à tecnologia da informação, foram, aos poucos se degradando e, sem peças de reposição, obviamente que o caminho a seguir era o esperado: o sucateamento.
Essa “sequia orçamentária”, antes “deserto orçamentário”, apresenta-se a partir de agora e não se trata de um momento derivado de um cenário econômico específico, determinado pela crise econômica e financeira que passamos, mas de uma “naturalização” e muito em função da força dos reacionários e conservadores, que hoje são maioria no parlamento, de uma “restrição permanente” dos investimentos de capital nas IFES.
Esse é um assunto espinhoso, que parece não merecer grande atenção, já que o que move a sensibilidade do bolso é o salário e ao centrar fogo nos reajustes e nas discussões, necessárias, das adaptações das carreiras, que precisam atrair os jovens, afinal os professores não são eternos, colocamos em segundo plano esse importante tema. Não podemos, como professores e professoras universitárias, esquecer que a origem dos nossos salários não está em alguma nuvem ou vem de algum lugar fora do tempo e do espaço.
As IFES são fundamentais para o desenvolvimento de uma nação, até porque é de lá que saem as ideias que, transformadas em realidade, podem trazer força ao impulso do desenvolvimento econômico. Trata-se do poderoso tripé: graduação, pesquisa e extensão. O primeiro formador, uma verdadeira incubadora de futuras ideias; o segundo o produtor de pesquisas, que podem auxiliar a nação a atingir um maior grau de desenvolvimento; e o terceiro, o articulador da relação entre as IFES e as comunidades, geradora, portanto, de melhorias para a população.
Ora, se a “sequia orçamentária” se tornar “natural”, esse tripé irá se tornar cada vez mais “improdutivos”, gerando o perigoso fosso, que pode abrir espaço para os setores privados assumirem maior protagonismo dentro das IFES e assumirem, em algum momento, a direção desse tripé.
Não se trata de uma paranoia, mas de um cenário em que, se não houver a percepção clara de que os investimentos de Capital são fundamentais, não apenas para fortalecer os orçamentos das IFES, mas para prover os professores e professoras o instrumental necessário para desenvolverem atividades de trabalho que melhorem a qualidade do ensino superior e, para mais além, dar mais base para a produção da Ciência e Tecnologia.
Fonte: Vermelho
