Publicado em 09 de novembro de 2023 às 14h56min
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Servidores públicos federais se mobilizaram nesta quarta-feira (8) em Brasília (DF) e em outros pontos do país para chamar a atenção do governo Lula para a pauta dos trabalhadores do campo. Subdividido em várias categorias, o segmento demanda um reajuste salarial para o próximo ano e pressiona a gestão para incluir essa previsão no orçamento de 2024, que atualmente está em debate no Congresso Nacional.
As agendas das entidades representativas do funcionalismo nesta quarta-feira se distribuíram entre um protesto na Esplanada dos Ministérios, assembleias presenciais com as bases e também uma mobilização virtual. Alguns segmentos também ensaiaram uma paralisação no Pará. "Foi um dia super positivo, pelo que conseguimos extrair, com o nosso objetivo de dar uma sacudida na categoria para dar maior visibilidade à nossa campanha salarial", disse ao Brasil de Fato o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo.
A entidade responde por cerca de 80% do funcionalismo. "Este é um ano atípico porque tivemos duas campanhas salariais. Antes desta de agora, fizemos a campanha emergencial e conseguimos os 9% [no contracheque] e os 43% de reajuste no auxílio-alimentação [no primeiro semestre]. Dia 16 temos nova reunião e o governo tem que nos dar uma devolutiva, colocar o que tem a dizer. O que a gente tem questionado é a demora deles em nos darem esse retorno. Os avanços até agora têm sido poucos", queixa-se o dirigente da Condsef, ao citar o caso dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), que obtiveram certo êxito em negociações recentes.
No primeiro caso, houve a criação do Plano Especial de Cargos da Funai e da carreira indigenista, com a reestruturação da tabela salarial da autarquia e a previsão de uma atualização progressiva anual. Os novos valores começam a ser aplicados em janeiro de 2024. Já com relação à ANM houve uma equiparação do salário dos servidores do órgão com o dos demais trabalhadores de agências reguladoras, uma demanda colocada pelo setor desde 2017, quando foi criada a ANM. "Houve a instalação de 19 mesas setoriais de negociação. Foi colocada a pauta de cada setor e agora a gente espera que o governo faça alguma coisa, mas os acordos estão muito lentos", diz Sérgio Ronaldo.
A Condsef e outras organizações do segmento pressionam também para que o governo reveja a previsão da meta fiscal para o próximo ano. "Não é possível que um governo que quer resolver as questões do 'Minha Casa, Minha Vida', do Fies, do Bolsa Família, do combate à fome, do resgate das políticas públicas ache que vai fazer isso implementando déficit zero. Isso prejudica literalmente as políticas públicas e as negociações, e é contra isso que estamos nos impondo", ressalta o secretário-geral.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), entidade que representa cerca de 200 mil servidores federais, também faz coro pela revisão da meta fiscal. O presidente da organização, Rudinei Marques, afirma que esse seria um dos pontos importantes para garantir o espaço para um eventual reajuste voltado ao funcionalismo. "Ele também depende da avaliação que o governo vai fazer sobre o atendimento das regras do regime fiscal sustentável e ainda da aprovação de receitas extras no Congresso ou do remanejamento de recursos já destinados a outras rubricas. São vários fatores que concorrem pro governo chegar a um percentual de recomposição para apresentar aos servidores."
O Fonacate tem dito que a entidade não propôs um reajuste específico ao governo Lula porque a defasagem salarial entre as categorias é variável, a depender do setor. O fórum afirma, no entanto, que a perda acumulada dos últimos anos supera os 26%. Nos últimos meses, a gestão chegou a falar em 1% de aumento que resultariam de uma injeção de R$ 1,5 bilhão na folha de pagamento. "E o governo não apresentou absolutamente nada. Nem esse valor eles garantiram que poderia ser utilizado para um reajuste geral. Então, entre 26% e nada, a gente está insistindo pra chegar em um percentual razoável", diz Marques.
Legislativo
O coro do funcionalismo por aumento salarial foi parar também no Congresso Nacional. Nesta quarta, um grupo de servidores fez uma mobilização na porta da Câmara dos Deputados para cobrar apoio dos parlamentares à pauta da categoria. É o caso do professor aposentado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Luiz Henrique Schuch, que marcou presença no local. Ele afirma que a mobilização por melhores condições salariais é importante também para a valorização da educação.
"Nesse aspecto, condições de trabalho, carreira docente e um patamar salarial que motive a profissão dos docentes são fundamentais. O que temos percebido nos últimos períodos é que tem havido uma degradação da segurança na relação de trabalho, que envolve desde a aposentadoria até o ingresso na carreira e tudo mais", lamenta Schuch.
Para o presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Milton Brandão, que representa 40 mil docentes, o momento é crucial para fazer pressão sobre os deputados. "Já estamos indo pra quarta reunião de negociação com o governo e ele enrolou um bom tempo pra dizer apenas que estava estudando [o caso]. Não tem orçamento. Falaram em 1%, mas acho até desrespeito com a categoria. Então, onde é que se briga por orçamento. No Congresso Nacional, por isso estamos aqui. Esta é uma luta que precisa da união de todos os servidores e de muita pressão."
Fonte: Brasil de Fato
