Publicado em 09 de janeiro de 2024 às 12h04min
Depois de um 2023 sem cortes, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) terá uma redução de R$ 4,2 milhões em seu orçamento este ano, segundo os dados de dezembro levantados pela direção de Contabilidade da instituição.
Inicialmente, para 2024, a estimativa era de um déficit da ordem de R$ 8,5 milhões. Porém, o Ministério da Educação (Mec) fez uma descentralização extra de R$ 150 milhões para toda a rede, sendo R$ 4,3 milhões reservados à UFRN. Com a medida, o déficit foi reduzido para R$ 4,2 milhões.
Para 2024, o Projeto Orçamentário Anual (PLOA) é de R$ 174,1 milhões, um valor inferior ao de 2023. A principal ação de funcionamento e manutenção da instituição, que custeia despesas como energia, água e locação de mão de obra, teve uma redução de 3,17%, saindo de R$ 123,7 milhões para R$ 119,8 milhões, uma redução de quase R$ 4 milhões. Caso não haja novas liberações no orçamento até dezembro, a Universidade corre o risco de não conseguir pagar fornecedores e paralisar serviços essenciais.
Por enquanto, a direção da instituição avalia redirecionar alguns recursos destinado a projetos específicos para cobertura do déficit, para posterior realocação desses recursos em 2024. No exercício de 2022, a UFRN sofreu um corte de R$ 11,8 milhões no orçamento, somando uma perda total de quase R$ 25 milhões.
Perdas anteriores
De acordo com a UFRN, não houve perdas, cortes ou contingenciamentos no exercício de 2023. Em meados de abril foi realizada uma recomposição de orçamento da ordem de R$ 50 milhões e um aporte de R$ 4,3 milhões no final do ano.
Mas, por causa dos elevados cortes no orçamento de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a recomposição não teria sido suficiente para normalizar as contas, já que os déficits que recaíram sobre o orçamento do ano passado não estavam previstos no planejamento da Universidade. Em 2022, a UFRN teve um corte de, aproximadamente, R$ 25 milhões.
Federais
Em 2023 as universidades federais contaram com um orçamento de R$ 6.268.186.880,00, através da PEC da Transição. Para 2024, os recursos definidos pelo Congresso Nacional no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 foi de R$ 5.957.807.724,00, num total de R$ 310.379.156,00 a menos.
Fonte: Saiba Mais
