Publicado em 25 de janeiro de 2024 às 11h19min
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 começará neste domingo, 28 de janeiro, em Brasília (DF), e contará com cerca de 2,5 mil pessoas, incluindo a sociedade civil, representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público. O evento ocorrerá entre 28 e 30 de janeiro, com o tema central “Plano Nacional de Educação [PNE] 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
Na abertura oficial, a ser realizada no Centro Comunitário Athos Bulcão, às 19h, está prevista a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo; de diversas autoridades; da sociedade; e da comunidade acadêmica.
Promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e organizada pelo FNE, a Conae contribuirá para a apresentação e o pleno debate com a sociedade civil sobre o novo Plano Nacional de Educação. O MEC encaminhará o projeto de lei do novo Plano ainda no primeiro semestre deste ano. Para isso, a Conferência será desdobrada em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034, a serem consolidadas no Documento-Referência que será elaborado pelo Fórum.
Os objetivos específicos da Conferência são a avaliação da execução do PNE vigente (Lei n. 13.005/2014), a fim de subsidiar a elaboração do novo Plano. O intuito é identificar problemas e necessidades educacionais, bem como montar referências para orientar a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, articulados ao PNE.
A expectativa é que a Conae Extraordinária resulte na proposição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Assim, fortalecerá a gestão democrática; a colaboração e a cooperação federativa para enfrentamento das desigualdades; e a garantia de direitos educacionais, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
Fonte: Ministério da Educação
