MEC realizará consulta para criação da Universidade Indígena

Publicado em 08 de julho de 2024 às 16h17min

O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população, com a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da universidade indígena. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril.

Universidade Indígena - A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.

O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.

Cronograma – Os encontros serão realizados em todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 de julho e 11 de setembro de 2024, conforme o cronograma abaixo:

Ordens dos Seminários	Aglomeração de estados e regiões por seminário	Local de realização do Seminário	Regiões	Data
1º	Bahia, Sergipe e Alagoas	Salvador - BA	Nordeste	05/07/202
2º	Mato Grosso do Sul	Campo Grande - MS	Centro Oeste	11/07/202
3º	Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte	Recife – PE	Nordeste	15/07/202
4º	Ceará, Maranhão e Piauí	Fortaleza - CE	Nordeste	16/07/202
5º	Amazonas e Roraima	Manaus - AM	Norte	22/07/202
6º	Amazonas	Tabatinga - AM	Norte	25/07/202
7º	Amazonas	São Gabriel da Cachoeira - AM	Norte	29/07/202
8º	Minas e Espírito Santos	Belo Horizonte- MG	Sudeste	01/08/202
9º	São Paulo e Rio de Janeiro	São Paulo - SP	Sudeste	02/08/202
10º	Mato Grosso	Cuiabá - MT	Centro Oeste	08/08/202
11º	12 a 16/ 08 - Seminário no Encontro Nacional de Estudantes Indígenas -ENEI – UNB/Brasília
12º	Pará e Amapá	Belém - PA	Norte	23/08/202
13º	Pará e Tocantins	Santarém - PA	Norte	28/08/202
14º	Goiás e Tocantins	Goiânia - GO	Centro Oeste	29/08/202
15º	Acre e Rondônia	Porto Velho - RO	Norte	05/09/202
16º	Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.	Iraí (Terra Indígena) - Rio Grande do Sul	Sul	11/09/202

Para mais informações ou dúvidas, é disponibilizado o e-mail: [email protected].

Fonte: MEC