Projeto cria protocolo nas escolas para combater racismo e homofobia

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou o PL 4.403/2024, que cria um protocolo nacional para ser utilizado em situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero, registradas dentro das escolas.

Além do acolhimento multidisciplinar dos estudantes, o texto prevê a formação continuada dos profissionais da educação para abordarem questões relacionadas a toda forma de discriminação.

O texto tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

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