MEC iniciará pagamento de R$ 6,3 mi para custeio do PET

Publicado em 21 de julho de 2025 às 11h15min

OMinistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), iniciará o pagamento do custeio do Programa de Educação Tutorial (PET). Os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o cartão-pesquisador de cada participante do programa. Serão R$ 6,3 milhões creditados, em cronograma que irá de 1º de agosto até 31 de dezembro.

De acordo com o calendário definido pelo MEC, o período de homologação do custeio por parte do pró-reitor de cada instituição de ensino superior vai até este domingo, 20 de julho. Na sequência, será feito o envio ao FNDE, entre 21 e 31 de julho, para dar início aos pagamentos.

O PET tem o objetivo de fomentar grupos de aprendizagem tutorial mediante a concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e de bolsas de tutoria a professores tutores de grupos do PET. É organizado a partir das formações em nível de graduação, mediante a constituição de grupos de estudantes de graduação e sob a orientação de um professor tutor, para a realização de atividades que possibilitem uma formação acadêmica ampla aos estudantes e que envolvam ensino, pesquisa e extensão.

Os professores tutores de grupos do PET recebem mensalmente uma bolsa de tutoria no valor de R$ 2.100, caso possuam título de mestre; ou de R$ 3.100, caso possuam título de doutor. Já o estudante bolsista tem direito a R$ 700,00. Não é permitido acumular esse valor com qualquer outro tipo de bolsa. O pagamento do custeio a cada grupo PET é calculado com base no valor pago à bolsa do discente multiplicado pela quantidade de bolsistas dentro do grupo.

PET – O Programa de Educação Tutorial (PET), criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. Isso é feito por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores-tutores de grupos do PET. Além disso, o programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária. É uma política que atua para a consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu e do FNDE