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ADURN-Sindicato
Publicado em 12 de agosto de 2025 às 10h08min
Tag(s): Previdência UFRN
Apresentar as regras previdenciárias para o servidor público federal. Esse é o objetivo da roda de conversa Legislação Previdenciária Aplicada ao Serviço Público Federal, que será realizada na segunda-feira, 18, das 14h às 16h. O evento, que vai acontecer no auditório da DAS e será conduzido pelo servidor da Diretoria de Administração de Pessoal, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN, Evilázio Xavier Cruz Júnior.
A ação faz parte do ciclo de atividades do Programa Vida com Maturidade e do projeto de extensão Prevenção ao Absenteísmo, ambos da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS) da Progesp. A atividade é aberta ao público em geral, sem necessidade de inscrição.
Na roda de conversa, Evilázio Júnior vai fazer, inicialmente, um histórico de todas as regras previdenciárias que são aplicadas ao serviço público federal. Em seguida, ele irá detalhar cada uma delas e onde os servidores que estão ativos atualmente na UFRN se enquadram. A ideia é apresentar também as regras para aposentados, pensionistas e ainda para a aposentadoria por incapacidade laborativa, antiga aposentadoria por invalidez.
Na ocasião, serão esclarecidos pontos sobre a Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, que alterou o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias para aposentadorias. A legislação alterou o prazo para aposentadoria por idade e o tempo para aposentadoria, além de modificar o cálculo para pensão por morte.
Fonte: Agecom/UFRN. Texto e edição: Hellen Almeida.
