Na manhã desta quarta-feira (20), o PROIFES-Federação participou da primeira reunião de recomposição do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), constituído pela Portaria 430 de 13 de junho de 2025. O encontro, que foi conduzido pelo MEC, também teve como objetivo a definição de pontos centrais para o funcionamento e os próximos encaminhamentos do Conselho.

As principais atribuições da CPRSC são estabelecer diretrizes para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC); constituir e regulamentar o processo de habilitação de avaliadores; e analisar as minutas dos regulamentos específicos de cada instituição federal de ensino para a concessão do RSC. A professora Fernanda Almeida do Conselho Deliberativo do PROIFES, integra o CPRSC, como titular e o professor Romeu Bezerra, diretor de políticas educacionais do EBTT, como suplente.

O coordenador do CPRSC, Claudio Alex, fez uma exposição detalhada sobre a dinâmica, o funcionamento e o fluxo de deliberações do órgão. A partir desse debate, foram definidos encaminhamentos importantes como a marcação de uma nova reunião, extraordinária, para o dia 11 de setembro e a apreciação das resoluções e alterações previamente enviadas aos membros. Por solicitação dos representantes do PROIFES, embora apenas os titulares tenham direito a voto, foi acordado que, neste momento inicial de definição de regramentos e regulamentos, os suplentes também poderão acompanhar e contribuir com as discussões.

Durante a reunião, também foi destacada a necessidade de retomar regulamentação do RSC para os professores aposentados, fruto do acordo 07/2024 assinado pelo PROIFES-Federação que seguirá acompanhando de forma ativa as discussões e deliberações no âmbito do CPRSC, reafirmando seu compromisso com a valorização da carreira docente.

Fonte: PROIFES-Federação