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Publicado em 25 de setembro de 2025 às 12h31min
Tag(s): Audiência Pública Educação PNE
Na última segunda-feira, 22 de setembro, representantes de diversas entidades ligadas à educação se reuniram nos gabinetes da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e do deputado federal Fernando Mineiro (PT) para planejar a audiência pública que discutirá o Sistema Nacional de Educação (SNE). O evento será realizado no próximo dia 10 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A audiência terá três momentos: o debate sobre o SNE, uma homenagem ao professor Francisco das Chagas, que há dez anos atuou na formulação do Plano Nacional de Educação (PNE) quando esteve no MEC e na Secretaria de Educação do RN, e o lançamento de um livro que reúne todas as emendas apresentadas para o novo PNE.
Entre as entidades que participam da organização estão o ADURN-Sindicato, o Fórum Estadual de Educação do RN (FEE/RN), a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), a Campanha pelo Direito à Educação e o Centro Acadêmico de Pedagogia da UFRN (CAPed).
O SNE foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 3 de setembro, após mais de uma década de tramitação no Congresso. Para a diretora do ADURN-Sindicato, Gilka Pimentel, que representou a entendidade na reunião, a aprovação significa um avanço, mas precisa ser acompanhada com atenção: “O Sistema Nacional de Educação foi aprovado agora na Câmara dos Deputados. Ele vem do Senado, depois de 11 anos parado, e é aprovado na Câmara. Entretanto, as entidades que discutem o Plano Nacional de Educação, como a CNTE, o Fórum Nacional de Educação e a própria Campanha, já publicaram notas técnicas com preocupações em relação não à aprovação em si, mas a pontos importantes que foram retirados e não foram contemplados no texto final.”
Segundo a professora Gilka Pimentel, o SNE tem papel fundamental na articulação das políticas educacionais em todo o país.“Assim como existe o SUS na saúde, o Sistema Nacional de Educação tem o objetivo de articular as políticas educacionais nas três esferas: federal, estadual e municipal, e ofertar programas desde a educação básica até o ensino superior”, explica Gilka Pimentel.
Dessa forma, a audiência pública marcada para o dia 10 de outubro será um espaço para debater os avanços, limites e perspectivas do Sistema Nacional de Educação, fortalecendo a defesa da educação pública no Brasil.
