Publicado em 30 de janeiro de 2026 às 09h58min
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A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) avança na adaptação ao novo modelo de estágio probatório de servidores técnico-administrativos e docentes, conforme o Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025. O documento apresenta alterações em relação ao modelo anterior, tais como a distribuição em três ciclos avaliativos, a inclusão da autoavaliação e a avaliação pelos pares integrantes da equipe de trabalho. O novo estágio probatório também introduz o Programa de Desenvolvimento Inicial, ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Os detalhes sobre os procedimentos de acompanhamento, avaliação e desenvolvimento de servidores na UFRN constam nas resoluções conjuntas nº 14/2025 e nº 15/2025, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e do Conselho de Administração (Consad). Esses são alguns dos instrumentos desenvolvidos pela instituição para implantar o novo modelo de estágio probatório, cujos principais aspectos serão apresentados em materiais produzidos pela Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), por meio da Divisão de Acompanhamento e Avaliação (DAA) e da Divisão de Capacitação e Educação Profissional (DCEP).
Parte do conteúdo está disponível e outros documentos serão disponibilizados em breve no Portal da Progesp, com esclarecimentos às principais dúvidas, como quais servidores se encaixam no modelo atual e quais permanecem no modelo anterior. De acordo com a regra, o novo estágio probatório é aplicado às pessoas nomeadas a partir do dia 6 de fevereiro de 2025, enquanto as que tiveram o ato de nomeação antes dessa data serão acompanhadas pelo modelo precedente.
O espaço Capacitação do Portal da Progesp contém as informações sobre a revisão do Programa Formativo de Ambientação para Servidores em Estágio Probatório, que atualmente conta com duas regras em vigor, a fim de contemplar os servidores com os diferentes modelos de estágio probatório.
As pessoas com ato de nomeação a partir de 6 de fevereiro de 2025 deverão cumprir a carga horária prevista no Programa de Desenvolvimento Inicial, por meio dos cursos ofertados pela Enap, além do Seminário de Integração da UFRN e da Trilha de Desenvolvimento Inicial da UFRN. Os demais servidores em estágio probatório seguem as regras anteriores, que contemplam o Seminário de Integração e as Trilhas de Capacitação.
Em paralelo, a Progesp tem desenvolvido um novo sistema, em parceria com a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), para otimizar o processo de acompanhamento e avaliação. O instrumento permitirá que todos os atores do processo atuem de forma direcionada às suas atribuições, desde o servidor em estágio probatório até sua chefia imediata e o seu tutor. Além disso, contará com notificações sobre prazos e com uma lista de tarefas para cada integrante.
O passo a passo da adaptação ao novo modelo do estágio probatório será divulgado pela Progesp, que seguirá em contato com a comunidade universitária para informar sobre as providências que deverão ser tomadas em cada fase desse processo. Para acompanhar as novidades sobre o assunto, acesse o Portal da Progesp, nas abas Carreira e Capacitação, bem como os perfis do Instagram @ddp_ufrn e @progespufrn.
Fonte: Progesp/UFRN. Texto: Marina Gadelha ; Edição: Vilma Torres; Revisão: Beatriz de Azevedo
