MPOG não envia PL e convoca entidades para audiência em 8 de julho

Publicado em 07 de julho de 2010 às 10h43min

Têm sido divulgadas pela grande imprensa, a partir do dia 05 de julho, notícias segundo as quais o Governo teria tomado a decisão de não enviar ao Congresso Nacional nenhum Projeto de Lei prevendo reestruturações de cargos e salários. De acordo com isso, caberia ao próximo presidente da República arcar com o desgaste de retomar o diálogo com as entidades sindicais, com os parlamentares e decidir o destino da série de pedidos encaminhados pelos servidores ao Palácio do Planalto.
Nesse contexto, registre-se que não foi enviado pelo Governo ao Congresso Nacional, até a data limite de 03 de julho, conforme informado pelo Ministério do Planejamento (MPOG) em 22 de junho, um Projeto de Lei tratando da reestruturação da Carreira do Magistério Superior, com as características apresentadas naquele dia, dentre as quais: criação de uma classe acima das demais; elevação do teto remuneratório da Carreira para aproximadamente 15 mil reais; redução do interstício para progressão de 24 para 18 meses; e re-enquadramento dos docentes da ativa, levando-se em conta o tempo em que ficaram represados na classe de Adjunto, nível 4.
ANDES pede ao Governo que não envie PL ao Congresso
Ao mesmo tempo, a ANDES divulgou em seu site matéria em que informa que encaminhou, em 1º de julho, documento ao Governo com o seguinte teor:
“A diretoria do ANDES-SN solicitou aos ministros Paulo Bernardo Silva (do Planejamento, Orçamento e Gestão) e Erenice Alves Guerra (da Casa Civil) que o governo não altere o projeto de carreira dos professores das universidades federais sem antes estabelecer um processo efetivo de negociação com o Sindicato Nacional e sem respeitar os princípios amadurecidos pelo debate que vem sendo travado há décadas pelo movimento docente.”
(…)
“Deixa claro também que, conforme o entendimento dos docentes, reveste-se da maior gravidade a ameaça de que sejam tomadas iniciativas unilaterais do governo a respeito deste tema tão intimamente associado à qualidade da Universidade Pública e sobre o qual o movimento docente tanto tem se debruçado”.
MPOG convoca entidades para audiência com o Ministro no dia 8 de julho
Informamos finalmente que, nessas circunstâncias, o PROIFES recebeu do MPOG, em 06 de julho, o Ofício nº 255/2010/CGNES/DERET/SRH/MP, conforme transcrito abaixo:
“Aos Dirigentes do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES
Brasília, 05 de julho de 2010.
Prezados (as) Senhores (as),
A Secretaria de Recursos Humanos convida para reunião que se realizará no dia 8 de julho, às 11hs no Ministério do Planejamento, Bloco “K”, 9º andar, Salão Nobre, com a presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, para tratar de questões relativas à Política de Recursos Humanos do Poder Executivo Federal. De forma a dar bom andamento à atividade, solicitamos que os nomes dos representantes da entidade sejam informados a esta Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais até 6 de julho.
Atenciosamente,
Eliane Aparecida da Cruz,
Coordenadora Geral de Negociação e Relações Sindicais, CGNES/DERET/SRH/MP”
Posicionamento do PROIFES
O PROIFES comparecerá a essa reunião – cujo relato será divulgado logo após a sua realização – mantendo a linha negociadora, propositiva e equilibrada que sempre caracterizou a nossa atuação desde a fundação.
Está marcado evento nacional do PROIFES para o dia 10 de julho, no qual deverão estar presentes também todas as entidades filiadas e parceiras, com o objetivo de avaliar a situação.

PROIFES -