Missão cumprida na Paraíba: Mosap obtém compromisso de Hugo Motta pelo apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006
Após uma semana de intensa mobilização em João Pessoa, presidente da Câmara afirma a dirigentes do Mosap que irá encaminhar o pleito e autoriza divulgação do compromisso às entidades de todo o país
Uma semana de persistência, articulação e presença permanente na Paraíba terminou com o resultado que o Instituto Mosap foi buscar: um compromisso direto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em relação ao apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. Em encontro com dirigentes do Instituto, o parlamentar manifestou-se de maneira afirmativa sobre o pleito, com a expressão “vamos resolver”, e, segundo relato dos representantes presentes, autorizou que o compromisso assumido em solo paraibano fosse divulgado às entidades representativas dos servidores públicos aposentados e pensionistas de todo o Brasil.
O encontro com Hugo Motta foi o ponto culminante de uma verdadeira jornada de mobilização realizada durante toda a semana em João Pessoa. O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, e o diretor Financeiro do Instituto, Roberto Kupski, que também é presidente de honra da Febrafite, permaneceram na capital paraibana acompanhando agendas, estabelecendo contatos e buscando todas as oportunidades de diálogo com o presidente da Câmara e com seu pai, Nabor Wanderley. O objetivo era um só: levar pessoalmente a reivindicação dos aposentados e pensionistas e obter uma definição sobre o apensamento.
A missão não foi realizada apenas pelo Mosap. A mobilização contou com a participação e o apoio da Febrafite e da Asip – Associação dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Federal de Campina Grande. Também tiveram participação direta Severino Ramos e Tereza Maria Mesquita Querino, presidente e diretora da Asip, respectivamente. A união das entidades paraibanas com a representação nacional do Mosap foi fundamental para ampliar os contatos e manter a pauta presente durante toda a semana. A mobilização e a presença de Edison Haubert e Roberto Kupski em João Pessoa também foram registradas pela Febrafite.
O trabalho começou muito antes do encontro definitivo. Edison Haubert e Roberto Kupski acompanharam intensamente as agendas políticas realizadas na Paraíba, percorrendo compromissos e buscando acesso aos principais interlocutores. Em uma dessas agendas, os dirigentes conversaram diretamente com Nabor Wanderley, que recebeu a reivindicação dos aposentados e pensionistas e, conforme relatado pelos representantes do Mosap, comprometeu-se a conversar com o filho sobre o pedido. A interlocução representou mais uma frente aberta para fazer chegar à Presidência da Câmara a urgência da decisão.
Outra etapa decisiva ocorreu no encontro com Rafael Lima, chefe de gabinete de Hugo Motta. Ao lado dos representantes da Asip, os dirigentes expuseram detalhadamente a situação da PEC 6/2024 e entregaram ofício e material explicativo produzido pelo Mosap. Rafael Lima recebeu a documentação e assumiu o compromisso de levar o assunto ao presidente da Câmara. A reunião com o chefe de gabinete e o encontro com Nabor Wanderley também foram registrados pela Febrafite em sua cobertura da mobilização.
Mas o Mosap havia ido à Paraíba para buscar mais. Depois de meses de reuniões, centenas de requerimentos parlamentares, estudos técnicos, mobilizações no Congresso, realização do 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas e elaboração da Carta de Brasília, o Instituto queria ouvir diretamente de Hugo Motta uma resposta sobre a principal reivindicação dos aposentados e pensionistas. Por isso, mesmo depois dos primeiros encontros e da entrega dos documentos, Edison Haubert e Roberto Kupski mantiveram a mobilização e continuaram acompanhando as agendas até conseguirem a conversa com o presidente da Câmara.
E o encontro aconteceu. Frente a frente com os dirigentes, Hugo Motta ouviu novamente o pleito pelo apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. Segundo o relato dos representantes do Mosap que participaram da conversa, o presidente da Câmara respondeu de maneira convincente e segura: “vamos resolver”. Mais do que isso, diante da importância da manifestação para as centenas de entidades que acompanham a mobilização em todo o país, os dirigentes questionaram se poderiam transmitir publicamente o compromisso. Conforme relatado pelo Mosap, Hugo Motta concordou que a informação fosse levada às entidades.
A manifestação possui especial significado para uma luta construída ao longo de anos. O apensamento permite que a PEC 6/2024 caminhe conjuntamente com a PEC 555/2006, que já percorreu etapas importantes de tramitação na Câmara. Essa é a principal bandeira defendida atualmente pelo Mosap e pelas entidades que subscreveram a Carta de Brasília durante o 20º Encontro Nacional. Mais de 110 organizações aderiram ao documento e assumiram, inclusive, o compromisso de não pressionar pela votação do mérito até o fim do período eleitoral, desde que o apensamento seja deferido.
O resultado alcançado na Paraíba também deve ser compreendido como parte de uma estratégia de mobilização que não começou nesta semana. Ao longo dos últimos meses, o Mosap intensificou contatos com parlamentares, lideranças partidárias e integrantes da Presidência da Câmara. Em junho, o próprio Edison Haubert já havia abordado Hugo Motta durante evento comemorativo dos 200 anos da Câmara, oportunidade em que reforçou pessoalmente a necessidade de uma definição sobre a PEC 6/2024. A missão paraibana levou essa estratégia diretamente à base política do presidente da Casa e manteve os dirigentes no estado pelo tempo necessário para que o contato direto fosse concretizado.
Para o Mosap, portanto, o retorno da Paraíba ocorre com um resultado político relevante: o presidente da Câmara ouviu diretamente a reivindicação e, segundo os dirigentes presentes, assumiu o compromisso de encaminhá-la, sintetizado na afirmação “vamos resolver”. A declaração é recebida com expectativa pelas entidades, sem perder de vista que a concretização do compromisso dependerá agora do ato institucional correspondente na Câmara dos Deputados.
O reconhecimento por esse resultado deve alcançar todos aqueles que participaram da missão. Edison Guilherme Haubert e Roberto Kupski, pelo Mosap; a Febrafite; a Asip/UFPB/UFCG, representada por Severino Ramos e Tereza Maria Mesquita Querino; além das demais lideranças e apoiadores que abriram caminhos para os encontros, demonstraram como a união das entidades pode transformar uma reivindicação nacional em interlocução direta com aqueles que possuem responsabilidade institucional sobre sua tramitação.
Depois de uma semana árdua, de agendas acompanhadas até o fim, deslocamentos, espera, reuniões e sucessivas tentativas de interlocução, a missão na Paraíba chega ao fim com uma mensagem que o Mosap leva aos aposentados e pensionistas de todo o país: o trabalho produziu resultado e o compromisso foi assumido. Agora, o Instituto continuará acompanhando atentamente os próximos passos para que a palavra dada se converta no ato aguardado por milhares de servidores.
O Mosap reconhece a importância do compromisso manifestado por Hugo Motta e deposita confiança em seu cumprimento. A mobilização, entretanto, continuará vigilante até sua efetiva concretização. Depois de tantos anos de luta contra a contribuição previdenciária incidente sobre aposentados e pensionistas, a expectativa é de que a frase pronunciada na Paraíba marque o início de uma nova etapa desta história.
“Vamos resolver.”
É essa a mensagem que Edison Haubert, Roberto Kupski e toda a mobilização realizada na Paraíba trazem para as entidades de servidores públicos aposentados e pensionistas espalhadas pelo Brasil. E é essa palavra que o Mosap espera ver, agora, transformada em realidade com o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006.
Fonte: MOSAP