OPINIÃO: ADURN-Sindicato e a eleição para reitor: para onde vamos?

Por  Wellington Duarte, Professor do Departamento de Economia da UFRN

A eleição para Reitor decide como a maior universidade pública do Rio Grande do Norte tratará seus docentes, seus estudantes, seus servidores técnico-administrativos e sua missão social até o fim do próximo mandato. É o momento em que a comunidade acadêmica diz que universidade quer ser.

Este artigo defende uma tese simples: o aprofundamento do diálogo permanente entre o ADURN e a Reitoria é pressuposto e não enfeite de três objetivos que todos afirmam compartilhar. São eles a melhoria das condições de trabalho dos docentes, uma gestão efetivamente democrática e a permanência da UFRN entre as melhores universidades do Brasil. Sem esse diálogo, os três viram promessa de campanha.

Não se trata de tomar partido por nomes ou chapas, posto que a função do sindicato, inscrita no seu Estatuto e na sua prática cotidiana, é a de representar os docentes frente a decisões administrativas, práticas de gestões e políticas mais gerais e a defesa da UFRN como espaço de produção e disseminação do conhecimento, para que traga benefícios à sociedade. O foco é o método de gestão que a comunidade deve exigir de quem se apresenta para dirigir a UFRN.

A UFRN é patrimônio público e referência nacional e sua história, desde a sua criação em 1958 e a federalização em 1960, construiu ao longo de seis décadas uma posição de destaque no ensino, na pesquisa, na extensão e na saúde. Ela forma profissionais para todo o estado; produz ciência com impacto regional e nacional e mantém campi no interior que levam o ensino superior público a municípios antes sem acesso a ele. Essa posição não é obra de edifícios nem de rankings. Ela resulta do trabalho cotidiano de cerca de 2,5 mil docentes em sala de aula, em laboratórios, em programas de pós-graduação, em projetos de extensão e na gestão acadêmica.

Isso tem uma consequência prática para a eleição. Quem pretende manter a UFRN entre as melhores do país precisa, antes de tudo, cuidar das condições em que seus docentes trabalham. A qualidade acadêmica demora a ser construída e se deteriora de modo silencioso, com atraso em relação às decisões que a corroem.

Democracia universitária vai além do voto

A Constituição de 1988 estabelece a gestão democrática do ensino público (art. 206, VI) e garante às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial (art. 207). A escolha dos dirigentes pela consulta à comunidade com participação de docentes, técnico-administrativos e estudantes é uma das expressões mais visíveis desses princípios e o fim da lista tríplice, uma vitória incontestável de uma luta de décadas do movimento docente, que contou com a participação decisiva do ADURN-Sindicato junto ao PROIFES-Federação, representando um avanço incontestavelmente democrático, mas que não traz a garantia de uma gestão democrática e progressista.

O voto, porém, é só o começo. Gestão democrática significa conselhos que deliberam de fato, decisões orçamentárias explicadas, critérios públicos para alocação de recursos e canais abertos com as entidades que representam cada categoria. A eleição legitima o mandato, mas é o modo de governar que o confirma, ou o esvazia, ao longo dos quatro anos.

O ADURN é interlocutora legítima

O ADURN-Sindicato representa os docentes da UFRN e tem história de defesa da universidade pública, da carreira e da autonomia universitária. Sua atuação vai além da pauta salarial, que depende do governo federal: envolve progressão e promoção, carga de trabalho, saúde docente, infraestrutura e financiamento da instituição. Sua participação no PROIFES-Federação, colocando-a no centro dos grandes debates sobre a educação púbica brasileira, revela sua importância.

Condições de trabalho são condição de qualidade

Condições de trabalho e qualidade acadêmica são faces da mesma moeda. Um docente sobrecarregado de tarefas burocráticas, sem laboratório adequado, sem previsibilidade na carreira e com o quadro de colegas reduzido por aposentadorias não repostas tem menos tempo para orientar, pesquisar e preparar boas aulas. O efeito aparece primeiro na vida do professor e da professora e, com atraso, nos indicadores da instituição.

Há áreas em que a Reitoria dispõe de margem real de ação, mesmo sem controlar o orçamento federal:

- Fluxo e prazos de processos de progressão, promoção e demais direitos da carreira;

- Distribuição equilibrada de encargos didáticos, administrativos e de pesquisa;

- Infraestrutura de salas, laboratórios, climatização, segurança e acessibilidade;

- Política de saúde e de atenção ao adoecimento docente;

- Reposição do quadro por concursos e apoio à pesquisa e à pós-graduação.

Nenhuma dessas frentes avança bem quando a gestão decide sozinha. Quem vive o problema no cotidiano tem informação que a Administração Central dificilmente obtém por outros meios, e o sindicato é um dos canais mais organizados para trazê-la à mesa.

Diálogo institucional: o que significa na prática?

Diálogo não é cordialidade, nem consenso a qualquer preço. É um conjunto de regras que torna a interlocução previsível, verificável e independente da boa vontade de quem ocupa o cargo em cada momento. A reciprocidade vale para os dois lados. À Reitoria cabe ouvir, informar e responder com prazos. Ao ADURN-Sindicato cabe levar não só reivindicações, mas diagnósticos e propostas, assumindo a responsabilidade de quem representa os docentes e também uma universidade pública que pertence a toda a sociedade.

O que cobrar de quem pretende dirigir a UFRN

A eleição para Reitor é a oportunidade de transformar um valor genérico, o diálogo, em compromisso verificável. Cabe à comunidade perguntar a cada candidatura como pretende se relacionar com o ADURN; quais instâncias criará, quais informações tornará públicas e quais prazos assumirá diante dos docentes.

Uma universidade que escuta quem nela trabalha toma decisões melhores, resolve conflitos antes que virem paralisações e preserva a confiança interna de que depende sua excelência. É essa a gestão capaz de manter a UFRN entre as melhores do Brasil: democrática no método, respeitosa com seus docentes e firme na defesa da universidade pública.