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ADURN-Sindicato
Publicado em 18 de novembro de 2010 às 17h38min
Tag(s): Diversos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), projeto que assegura às Centrais Sindicais 10 minutos semanais de transmissão gratuita em emissoras de rádio e televisão. As inserções poderão ser em bloco ou em filmes de 30 segundos a um minuto nos intervalos da programação normal das emissoras. A exibição será entre as 6 e as 22 horas das terças-feiras.
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP) ao projeto (PL 6257/09) do deputado Vicentinho (PT-SP). O relator rejeitou a proposta original (PL 6104/09), apresentada pela deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS).
Segundo o texto, os programas produzidos pelas Centrais deverão ter finalidade exclusiva de discutir matérias de interesse de seus representados, transmitir mensagens sobre a atuação da associação sindical e divulgar posição da associação em relação a temas político-comunitários. A proposta concede compensação fiscal às emissoras pela cessão do horário gratuito.
Tramitação -O projeto, que tramita em caráter conclusivo (não precisa ser votado no plenário, caso não haja recurso), será analisado também pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
