CNTE: Educação vai parar, "O piso é lei, faça valer"

Educadores do magistério público param nesta terça-feira (16), em todo o País, pela implantação o mais rápido possível do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) nos estados e nos municípios. A paralisação atende a um chamamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pois desde que a lei do piso foi sancionada pelo presidente Lula vários segmentos da sociedade questionam a sua constitucionalidade, inclusive membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
O presidente da CNTE, Roberto Leão, destaca que a paralisação do dia 16 é a primeira etapa de uma ampla campanha nacional que busca garantir o cumprimento da lei. Até o final do ano, sempre no dia 16, serão realizados atos públicos, assembléias, mobilizações e paralisações em defesa do piso.
A mobilização será uma forma de inibir ações dos estados para derrubar pontos da lei do piso. As eleições municipais de outubro também vão contribuir em função do desgaste que representam. E a boa notícia é que os governadores de Pernambuco e Piauí já decidiram instituir o piso de R$ 950.
Após as eleições municipais serão organizadas caravanas a Brasília para pressionar o Congresso contra projetos de lei que possam propor alteração da legislação do piso e audiências públicas em Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas para debater a implantação do PSPN. Embora a pressão contrária, vários parlamentares já se posicionaram a favor do PSPN.
O deputado Severiano Alves (PDT/BA), considera inoportuna qualquer discussão sobre a inconstitucionalidade do piso. Segundo ele, não haverá do Congresso Nacional nenhum apoio neste sentido. Outro que apóia o piso dos educadores é o deputado Gastão Vieira (PMDB/MA). “Vou defender o novo piso custe o que custar e serei contrário a qualquer alteração no texto original”.
A senadora Ideli Salvati (PT/SC), já avisa: “Não vamos deixar que um retrocesso atinja essa conquista. Para isso, lutaremos com os trabalhadores e o Ministério da Educação para que o piso seja aplicado em todos os estados”.
Para Leão, defender a adoção do Piso Salarial Nacional é lutar pela qualidade da educação no país. “A sociedade precisa saber que o Piso é um importante passo para que o Brasil possa oferecer uma educação de qualidade a crianças, jovens e adultos, independente de seu município ou estado”, finaliza.
Professores e funcionários de escolas em todo o território nacional já estão mobilizados.