Publicado em 23 de fevereiro de 2011 às 11h29min
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O plenário do Senado vota, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei (PLC) 1/11, que eleva o valor do salário mínimo para R$ 545. A expectativa dos governistas, e até da oposição, é que a matéria passará sem dificuldade, assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, na semana passada.
O líder do PT e do bloco de apoio ao governo (PT, PR, PDT, PSB, PCdoB e PRB), senador Humberto costa (PE), disse esperar que tanto o bloco quanto outros partidos que apoiam o governo votem unidos em favor da proposta.
Ele contabiliza 54 votos favoráveis aos R$ 545 - incluído aí o voto do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem feito gestões em torno de uma alternativa ao PLC 1/2011. Como o bloco de apoio tem 30 senadores, os votos restantes deverão vir de partidos que fazem parte da coalizão, mas não estão integrados num bloco específico no Senado, como o PMDB, que tem 20 senadores.
Emendas ao projeto
Uma das emendas que vai a voto é a apresentada por Alvaro Dias (PSDB-PR), que impede que o reajuste do mínimo se dê por decreto presidencial. Ele também é autor da emenda que coloca o mínimo no patamar de R$ 600.
As outras duas são encabeçadas por Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que propõe o mínimo de R$ 700 e o reajuste escalonado de até 100% do salário mínimo até 2015, tendo como base cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese).
Por solicitação das centrais sindicais, o PSDB também apresentará emenda segundo a qual os aposentados que ganham acima do salário mínimo receberão reajuste equivalente a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior. A mesma política de valorização já é prevista para os trabalhadores da ativa, mas com reajuste de 100% da variação do PIB.
O PSDB também vai apresentar emenda que exclui o artigo 6º do PLC 1/11, por entender que o dispositivo trata de matéria tributária, o que não poderia ser tratado no mesmo projeto.
Antes de votar o mérito do projeto, contudo, a oposição deve insistir no ponto levantado pelo líder do PPS, senador Itamar Franco (MG), segundo o qual o requerimento de urgência para votação em plenário deveria ter sido votado nominalmente, uma vez que não haveria acordo dos líderes de partidos acerca da sua necessidade.
