Comissão tripartite decide acabar com os "gatos" nas obras do PAC
A Comissão Tripartite, formada por representantes das Centrais Sindicais, do governo e das construtoras para discutir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se reuniu nesta quinta-feira (31) em Brasília. "Há consenso na eliminação definitiva dos 'gatos' e de que a intermediação de contratação de mão de obra deve ser feita pelo Sistema Nacional de Emprego. E também sobre a necessidade de qualificação da mão de obra", afirmou o vice-presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira).
Os chamados 'gatos' são os atravessadores de mão-de-obra que recrutam trabalhadores sob promessa de benefícios que na maioria das vezes não são oferecidos pelas construtoras.
As Centrais querem construir uma agenda de debate que resulte em um acordo coletivo específico para as obras do PAC, para que se ponha fim, além da figura do 'gato', às violências dos seguranças das obras, à terceirização e quarteirização e às péssimas condições de trabalho.
No dia 14 de abril haverá nova reunião para ser analisada o conjunto da pauta, com as reivindicações apresentadas pelas Centrais, como equiparação salarial; melhores condições de trabalho; intensificação da fiscalização das SRTs, acompanhadas pelas representações sindicais (fiscalização de cumprimento a Convenção Coletiva de Trabalho, de deposito do FGTS, do INSS); atendimento à saúde, melhoria dos alojamentos, entre outros pontos.
"Queremos também descriminalização do movimento dos trabalhadores que recentemente paralisaram as obras em Jirau e Santo Antônio. Trabalhador não é bandido, estão apenas lutando pelos seus direitos e não aceitam ser escravizados", disse Bira.