Comissão discute novo modelo de educação profissional e tecnológica

A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública na quinta-feira (15) para discutir o Projeto de Lei 3775/08, do Executivo, que cria um novo modelo de educação profissional e tecnológica no País. Segundo o Ministério da Educação, o projeto faz parte do esforço do governo de expandir o ensino técnico federal, tendo em vista o compromisso do presidente de criar uma escola técnica em cada cidade-pólo do País.
O projeto transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas técnicas federais, escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas às universidades federais em institutos federais de educação ciência e tecnologia.
Ao todo, serão criados 38 institutos nos 26 estados e no Distrito Federal. Além da transformação de escola em instituto, há casos de "integração" de duas ou mais escolas (até quatro) em um único instituto. A maioria dos estados terá apenas um instituto, mas há casos de estados com até três institutos.
Os institutos funcionarão sob o regime jurídico de autarquia vinculada ao MEC. Esses institutos formarão a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O debate foi proposto pelos deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
Foram convidados para o debate:
- o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Moreira Pacheco;
- o diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco, Sérgio Gaudêncio Portela de Melo;
- o presidente do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica, José Ferreira Costa;
- o presidente do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Agrotécnicas, Cláudio Coller,
- o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais, Ricardo Velho.