Assessoria Jurídica da ADURN informa sobre a execução dos Quintos aos Docentes da UFRN
Com o objetivo de apresentar os detalhes sobre a execução do processo dos Quintos, a ADURN realiza na próxima quinta-feira (12), às 15h, uma reunião da Assessoria Jurídica Cavalcante, Oliveira e Batista (COB), através do advogado que está à frente do processo Vagner Geraldo, com os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
No âmbito do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram pela constitucionalidade da incorporação de quintos adquiridos por servidores públicos em função do exercício de funções gratificadas no período compreendido entre a edição da Lei 9624/98 [8 de abril de 1998] e a Medida Provisória 2.225-45/01 [5 de setembro de 2001].
Conforme processo de n° 1167158, a ADURN convoca 25 docentes da UFRN, a participar do debate:
1- Almir Serra Martins Menezes Filho
2- Jose Holmes do Rego Barros
3- Laercio Segundo de Oliveira
4- Magaly de Paula Canuto
5- Valter Jose Fernandes Junior
6- Eduardo Henrique Silveira de Araujo
7- Jandir Brandão de Lima
8- Maria Dorinha de Almeida
9- Neide Maria Ferreira da Rocha
10- Carmen Lucia de Araujo Calado
11- Marcos Antônio Dias de Almeida
12- Jose Maxwell de Albuquerque
13- Leonardo Flamarion Marques Chaves
14- Maria do Rosário de Fátima Carvalho
15- Eider Araujo de Carvalho
16- Fabrício de Paula Leitão
17- Dione Violeta de Medeiros
18- Jose Lacerda Alves Felipe
19- Gildásio Lucas de Lucena
20- Clenio Alves Freire
21- Tarcísio Costa
22- Ageu Almintas da Costa
23- Maria do Socorro de Azevedo Borba
24- Nilsen Carvalho Fernandes de Oliveira Filho
25- Severino Cesário de Lima