Publicado em 07 de junho de 2011 às 16h40min
Tag(s): Portal Vermelho
Trabalhadores da educação estão em luta em todo o Brasil pelo cumprimento da legislação promulgada em julho de 2008 que estabeleceu o Piso Salarial Nacional Profissional. A Lei 11.738 fixou, para este ano, a remuneração mínima de R$ 1.187 para professores da educação básica da rede pública que possuem carga horária de 40 horas semanais.
O assuntou voltou à tona porque, em abril, o Supremo Tribunal Federal julgou e considerou constitucional a vinculação do piso aos vencimentos iniciais do magistério em rede pública. O STF também julgou válido o parágrafo da lei que determina no mínimo um terço da carga horária de trabalho para jornada fora de sala de aula.
Para cobrar o cumprimento da legislação, que ainda está só no papel, manifestações e greves vêm sendo realizadas em diversos estados do país. Sindicatos de professores do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Sergipe, Paraíba e Tocantins são alguns dos que fizeram paralisações em defesa da valorização do profissional da educação.
Além do pagamento do salário básico previsto em lei, muitos cobram também o Plano de Carreira, outro direito desrespeitado pelos gestores públicos estaduais e municipais. No dia 11 de maio, uma manifestação reuniu cerca de 1.500 profissionais da educação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Faixas, bandeiras, cartazes e pirulitos com a frase "A educação quer mais" marcaram a mobilização, que reuniu delegações de todas as regiões do país.
O ato ocorreu no dia de Paralisação Nacional pela Educação, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). Cada estado organizou para a mesma data diversas manifestações, conforme a orientação dos sindicatos estaduais e locais.
