Palestra debate rumos do Pré-Sal
A ADURN promoveu, na manhã desta quarta-feira, no Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, o debate "Pré-Sal e a luta por um Marco Regulatório do setor petróleo", que busca levar à população a discussão acerca da exploração dos campos de petróleo descobertos recentemente no litoral brasileiro.
O evento teve como parceiros a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro/RN).
Segundo o representante da Adurn, o professor Wellignton Duarte, “esse debate é importante para debater o destino dessa riqueza que pertenece ao povo brasileiro”.
A PALESTRA
O tema central da palestra foi a proposta de mudança da Lei 9487/97 que permite a participação de empresas privadas, juntamente com a Petrobras, na exploração do petróleo em território nacional.
Essa parceria é feita por meio de leilão de lotes de regiões, e podem contemplar uma ou mais empresas, que recebem 25% do lucro resultante da comercialização do petróleo.
REGULAMENTAÇÃO
A questão voltou à tona com a descoberta do reserva petrolífera existente na camada de pré-sal na bacia de Tupi, no litoral do estado de São Paulo.
Segundo o coordenador geral da FUP, João Antonio de Moraes, a estimativa é de que nela existam mais de oito bilhões de barris de petróleo. “A reserva atual do país é de 14 bilhões de barris, ou seja, só em Tupi nós temos mais de 50% do que o Brasil possui hoje em estoque, pronto para ser explorado”, declara.
Com isso, a FUP, em parceria com a CTB, com o Sindipetro e com outras entidades de classe, organizou um movimento para arrecadar 1,3 milhões de assinaturas para enviar ao Congresso Nacional um projeto de Lei de iniciativa popular para mudar a legislação em vigor.
Segundo o coordenador geral do Sindipetro/RN, Márcio Dias, a proposta é acabar com os leilões dos lotes de exploração e destinar os recursos que ora são das empresas parceiras para a sociedade brasileira.
De acordo com o diretor de Energia da CTB, Divanilton Pereira, a sugestão é que o governo federal volte a ser o único detentor do direito de exploração do petróleo em território brasileiro. “O governo precisa adaptar a Lei à atual situação, ou perderá a possibilidade de colocar o país em uma posição privilegiada no mundo”, comenta Pereira.