ADURN-Sindicato publica relato da Mesa de Negociação sobre Carreira

No último dia 02 de agosto, o Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES) e ADs filiadas (APUB, ADURN-Sindicato e ADUFC) participaram da realização de mais uma Mesa de Negociação de Carreira do Magistério Superior. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, e contou ainda com a presença do secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, e representantes do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Confira abaixo o relato da Mesa.
Representando o Proifes estavam na mesa os Professores Eduardo Rolim de Oliveira e João Eduardo Silva Pereira e os Professores das ADs filiadas. Pelo ADURN-Sindicato, João Bosco Araújo Costa e Francisco Wellington Duarte, pela APUB, Eloisa Pinto e Israel Pinheiro e pela ADUFC, Marcelino Pequeno. Pela Andes, estavam Schuch, Marcio, Almir, Sandra e Rosangela.
Antes de começarem os debates, o Professor Eduardo Rolim apresentou ao Governo os representantes do Proifes, nomeando cada um e informando qual a base que estavam representando.
Iniciando a reunião, o secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, afirmou que era necessário que fossem definidas as prioridades e que o governo tinha restrições orçamentárias severas, o que inviabilizaria o reajuste linear. A seguir fez um balanço das negociações feitas com outras categorias e relembrou o acordo de 2007. Em seguida, reafirmou o compromisso do governo atual com os professores universitários, relembrando a proposta de carreira do Governo apresentada em 2010.
Declarou que existe um esforço para identificar as prioridades para constar no Orçamento 2012, informando que haveria negociações imediatas e negociações de médio prazo.
Observou que a proposta do ANDES-SN de carreira única se distancia muito da proposta do governo e não poderá ser acolhida. Quanto a proposta do PROIFES as divergências se concentram particularmente com relação à nova Classe.
Por sua vez, o representante do ANDES-SN prof. SCHULZ disse que o ANDES-SN realizou um evento nacional (CONAD), que deliberou sobre a possibilidade de um acordo emergencial. Discordando, no entanto, do impacto financeiro apresentado pelo governo. Ressaltou ainda sobre a necessidade da presença do SINASEF. No que teve a resposta do Secretário que afirmou que o SINASEFE se retirou do processo de negociação.
SCHULZ defendeu ainda a incorporação das gratificações e uma re-leitura dos estepes e das progressões, e ainda a necessidade do Piso e da composição salarial unitária e, a partir daí, a estruturação da carreira sendo que o reajuste do piso seria baseado nos índices do salário mínimo necessário do DIEESE.
Segundo Duvanier, os estudos feitos pelo ANDES-SN provocariam impactos financeiros e que estes deveriam ser verificados e Schulz disse que é injusto falar sobre o impacto financeiro dos professores, já que, comparando-se às demais categorias as perdas e as defasagens são muito maiores. E que a Folha de pagamento do governo está caindo ano a ano.
Duvanier esclareceu que não negociaria a partir do impacto financeiro e Schulz disse que a negociação deve começar o debate pelo mérito. Márcio (ANDES-SN) perguntou sobre o que governo faria a respeito da proposta do ANDES-SN e Duvanier disse haveria uma avaliação sobre os impactos financeiros.
Eduardo Rolim comentou sobre o VII Encontro Nacional do PROIFES e sobre a futura Federação que está sendo Instituída, como novo modelo de organização do Professores das IFES.
Disse que tinha duas coisas importantes sobre os cenários: o primeiro é que ficou claro e que não haveria um reajuste linear. O segundo é que estava posto uma negociação emergencial e outra de médio prazo, defendeu neste sentido uma política salarial para os SPFs. Com a recomposição salarial, mesmo que a partir da Carreira.
Salientou ser fundamental se chegar a um acordo e que se deveria explorar as potencialidades do consenso, informando existir uma posição consolidada da entidade contra a criação de uma nova Classe, acima das demais. Mas que havia um consenso sobre o teto da C&T, (Ciencia e Tecnologia) mas que seria bom ter também o Piso da C&T. informando ainda que seria possível flexibilizar alguns aspectos da proposta no processo de negociação.
Com relação a implantação da Carreira, prof. Rolim, destacou que esta poderia ser feita a partir de prazos negociados e que não havia consenso: sobre a nova Classe, sobre o EBTT e sobre os aposentados e que seria necessário retomar o debate acerca do enquadramento de 2006.
Para o Secretário Duvanier o acordo emergencial não poderia ser a primeira parte do acordo de médio prazo, ressaltou ainda que a equiparação com a C&T esteja VINCULADA à criação da nova Classe.
Para o representante do ANDES-SN, Schulz, ao contrário de alongar a Carreira, o melhor caminho seria optar por uma carreira menor, devido ao desgaste dos professores. Informou que a Classe Sênior congela os Assistentes e Adjuntos.
Duvanier rebateu esta afirmação dizendo que não haveria esse congelamento e que a ascensão do professor seria feita pelo mérito.
O Professor Marcelino Pequeno Perguntou se não havia interesse em negociar reajuste ao longo de três anos. Questionou sobre a criação da nova Classe, e perguntou ainda sobre a margem financeira para 2012.
O Professor João Eduardo disse que o PROIFES tinha trazido a flexibilidade nas negociações e aguardava a resposta de qual seria a perspectiva que o governo ofereceria.
O Professor João Bosco reforçou a postura do PROIFES e perguntou o que seria “emergencial”.
Duvanier lembrou a necessidade de cumprir o prazo da LOA e que a dinâmica das negociações atuais é diferente dos cenários das negociações de 2007. Disse que o EBTT já está sendo estruturado.
Para estipular o teto seriam necessários mais 10 dias de negociações. Informando que o impacto está pré-determinado e que este variaria de acordo com o processo de negociação.
Márcio perguntou sobre o impacto financeiro setorizado e o global ao que o Secretário respondeu que cada cenário produz um impacto diferente.
Almir questionou Duvanier sobre os pontos que o governo teria conservado, e perguntou que pontos eram esses.
O Professor João Eduardo questionou se não seria mais interessante, ao invés de colocar uma Classe acima, acabar com os Auxiliares e Assistentes, passando todo mundo para Adjunto. Duvanier disse que iria pensar a respeito.
O Professor Eduardo Rolim destacou ser necessário retomar o processo para se chegar ao consenso. Disse que no processo era necessário sempre incluir o EBTT e a defesa dos aposentados.
Schulz falou sobre as dificuldades e as interfaces e que a margem de manobra do Governo é limitada pela política econômica. Informando que há uma desconsideração sobre o salário. Insistiu ainda que o ANDES-SN tem uma proposta de carreira e que nela estava a reestruturação da grade salarial, e defendeu um VB único, sem gratificações.
O Professor João Eduardo esclareceu que também o governo precisaria flexibilizar no processo de negociação.
O Professor Israel Pinheiro (BA) comentou que os professores estão ansiosos e que não gostaria de voltar para as bases de mãos vazias.
Acertou-se então que haveria uma nova rodada de negociações ficando marcada para o próximo dia 09 de agosto ás 17h a continuidade e fechamento do Processo.