Nota da ADFUSCAR sobre o Econtro do Fórum PROIFES
Comunicado n° 29/2008 www.adufscar.org.br 17 de novembro de 2008
Realizada em Salvador, em 8 e 9 de novembro, a maior Reunião ADs / PROIFES 45 professores participaram, nos dias 8 e 9 de novembro, em Salvador, de reunião do Proifes que congregou representantes das direções das seguintes ADs: ADUFSCar-Sindicato, APUBH-Sindicato, ADUFRGS, APUFSC, ADUFG, APUB (UFBA, UFRB e CEFETBA), ADUFEPE, ADURN, ADUFC e SESDUF-RR. Também estiveram presentes representantes dos Núcleos do PROIFES nas seguintes universidades: UFSM, UFRJ, UFU, UFPB, UFMA e UFPA. Registre-se ainda que a ADUFMS, filiada ao PROIFES, bem como os Núcleos da FURG, UFPR e UFAM não puderam comparecer.
O evento discutiu a conjuntura atual do Movimento Docente Nacional, fortemente modificada após a fundação, em 6 de setembro próximo passado, PROIFES-Sindicato, e as conseqüências destas mudanças para as entidades locais. Foram também debatidos os seguintes temas: REUNI; Fundações Estatais; Carreira Docente; Saúde suplementar; CONAE (Conferência Nacional de Educação, a acontecer em 2010); Previdência Complementar; Campanha 'Educação é prioridade, sempre' (CNTE, PROIFES e outras entidades); redução de vencimentos dos professores substitutos.
As principais deliberações aprovadas foram as seguintes:
1. Abrir os seguintes Fóruns de Debates na página do PROIFES: REUNI; Criação de 'Sistema Nacional de Educação'; Reforma do Sistema Nacional de Ensino Superior e Pesquisa; Fundações Estatais de direito privado e organizações sociais; Carreira Docente; Saúde do servidor; CONAE.
2. Produzir documento sobre previdência complementar apontando as preocupações do PROIFES com as propostas governamentais, conforme já aprovado pela entidade em suas instâncias nacionais, bem como apontar para ações estratégicas mais gerais necessárias. Promover, além disso, debates presenciais nas ADs sobre previdência complementar, informando os professores através da divulgação dos documentos produzidos pelo PROIFES. Organizar debates nacionais sobre o tema, junto com a Bancada Sindical e outras entidades.
3. Organizar Seminário sobre Fundações Estatais e Autonomia Universitária, articulado nacionalmente com outras entidades.
4. Organizar Seminário sobre o REUNI. A 'Comissão REUNI', eleita no IV Encontro, deve aprovar cronograma de trabalho e divulgar os documentos produzidos, para subsidiar o Fórum de Debates que será aberto sobre o tema.
5. Organizar Seminário sobre reestruturação das Carreiras do EB e ES.
6. Organizar Seminário sobre Reforma do Sistema Nacional do Ensino Superior e Pesquisa.
7. Pressionar o governo para que dê início ao GT Carreira.
8. Redigir documento sobre saúde suplementar / iniciativas do PROIFES a respeito. Ao mesmo tempo, pressionar o MPOG em relação aos pleitos já feitos em relação à saúde suplementar, em particular no que diz respeito à viabilização do repasse, pelo governo, dos recursos correspondentes aos docentes das IFES.
9. Divulgar ampla e detalhadamente a proposta de realização da CONAE.
10. Divulgar amplamente a campanha 'Educação é prioridade, sempre', participando dos respectivos eventos.
11. Enviar ao MPOG documento solicitando que os professores substitutos recebam, além do vencimento básico, o incentivo à titulação, como ocorria anteriormente. O encontro foi concluído com a participação do Reitor da UFBA, professor Naomar de Almeida Filho, que debateu com os participantes a implantação do REUNI na UFBA e questões gerais relativas à Educação Superior no Brasil.