Enfim o governo acordou!

Nesta semana duas notícias podem ser consideradas relevantes, no momento em que os sintomas da crise, expressa no desemprego, atingem vários segmentos da classe trabalhadora deste país. Na quarta-feira (21), depois de sofrer pressão das centrais sindicais durante vários meses, dos partidos progressistas e de setores da economia, o Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central decidiu, por cinco votos contra três, diminuir em um ponto percentual a taxa de juros básica da economia, de 13,75% para 12,75% ao ano. No dia seguinte o governo anunciou a liberação, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 100 bilhões, condicionando a concessão de crédito à manutenção e geração de novos empregos.
No primeiro caso a manutenção da ortodoxia monetarista, liderada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, levou o país a se colocar contra todas as tendências internacionais, que apontavam para a redução das taxas de juros desde há algum tempo. Tal política acabou por travar o pleno desenvolvimento das forças produtivas deste país e num momento em que o sistema capitalista entrou em crise, essa trava mostrou toda a sua face, com a abrupta redução dos investimentos das empresas, estranguladas por juros estratosféricos, que inibiam sua capacidade de investimento.
Os técnicos do COPOM, apegados às cartilhas recicladas do liberalismo ortodoxo, ignoraram os sinais que vinham da economia desde outubro e em dezembro os relatórios do BC falavam em “robustez” da economia, quando o desemprego começa a tomar corpo, os investimentos se retraiam e os estoques aumentavam. A tímida redução, insuficiente segundo a opinião de todas as centrais legalizadas (CUT, FS, CTB, UGT, NCST e CGTB), que pediam uma redução de dois pontos percentuais, teve o apoio do próprio presidente, que há meses cobrava essa postura do BC, e de setores produtivos da economia.
No segundo caso, a liberação dos recursos já citados representa uma postura arrojada do governo, em oferecer crédito à iniciativa privada tendo como contrapartida a geração de empregos. A medida foi tomada depois de reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerado da ala progressista do governo, com o presidente Lula, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge e com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Com esses recursos o banco terá a sua disposição perto de R$ 166 bilhões para a concessão de créditos para investimentos, o maior volume da sua história.
Foram dois movimentos importantes do governo, que se viu diante do aprofundamento da crise econômica que chegou ao país e que ameaça os investimentos governamentais, podendo atingir o setor público de diversas formas. Pode haver um maior contingenciamento dos recursos orçamentários, tentando manter o superávit primário nos patamares atuais; pode haver corte nos investimentos públicos, prejudicando as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); ou o governo pode optar por reduzir os recursos para o custeio da sua máquina. Em todos os casos há uma estreita relação entre o desenrolar da crise e a ação governamental.
Outro elemento positivo nessa semana foi que, para responder a crise, as centrais sindicais lançaram um Pacto de Ação Sindical, que unifica estas em propostas e reivindicações a serem entregues ao governo. A unificação das centrais foi um indício de que, mesmo com diferenças o movimento sindical pode unificar planos de lutas que tema ver com a manutenção do emprego e a proteção dos direitos da classe trabalhadora. A Intersindical, aliada do PSOL, e a CONLUTAS, próxima do PSTU, não participaram da formulação do pacto, sendo que esta última lançou uma proposta de unificação de lutas só que com as propostas emanadas dela.
O Movimento Docente não deve apenas ficar numa posição de espectadora, já que os recursos destinados à educação historicamente são os mais sensíveis à redução quando se toma tal decisão. Garantir os recursos destinados às universidades federais; manter uma política de reposição das vagas docentes e lutar pela melhoria dos investimentos em ciência e tecnologia deve ser a bandeira de luta mais geral. Monitorar e acompanhar de perto o cumprimento do Acordo salarial de dezembro de 2007 e exigir a melhoria das condições de trabalho, também deve ser considerado como relevantes para o Movimento.