Sindicato dá curso de jornalismo a quem se filiar

Publicado em 15 de dezembro de 2011 às 17h49min

Jornalistas não diplomados estão oferecendo um curso de habilitação em jornalismo para quem se filiar ao Sindicato Nacional de Jornalistas (Sinaj) - entidade criada em 2009 que não é formalmente reconhecida pelo Ministério do Trabalho. Para se filiar, basta preencher um cadastro no site e pagar R$ 180 pela opção semestral ou R$ 300 de taxa anual de sindicalização.
A apresentação do curso diz: "Você sente aquele frio na barriga quando precisa escrever algo e não consegue?", "Acha que escrever é só para quem tem talento?", e afirma que a idade mínima para se inscrever é 18 anos.
A entidade também fornece uma "carteira de identidade de jornalista com validade em todo território nacional".
O documento é contestado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, já que, por lei, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) é o único órgão que pode emitir esse tipo de identificação oficial, que pode ser usada como RG.
Curso livre. O presidente do Sinaj é Fernando Leão, jornalista não diplomado que possui registro há cerca de quatro anos com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou desnecessária a conclusão de um curso superior de jornalismo para exercer a profissão.
A discussão, porém, pode voltar. No fim de novembro, o Senado aprovou, em primeiro turno, proposta de emenda constitucional que tornar obrigatório o diploma do curso superior para o exercício da profissão.
Segundo Leão, o curso oferecido não substitui a graduação e é livre - por isso não precisa de autorização do Ministério da Educação. O conteúdo é fornecido online e tem como base apostilas que são enviadas por e-mail aos interessados. Não há um prazo para término.
"A gente fornece uma visão básica do que é jornalismo, quais são os fundamentos, direitos, deveres e ética para exercer a profissão", diz Leão. Segundo ele, o curso é voltado apenas para os jornalistas não diplomados que possuem o registro provisório.
Medida. A Fenaj e o sindicato de jornalistas de São Paulo analisam se é possível tomar alguma medida jurídica contra o Sinaj. A Fenaj soltará uma nota oficial para esclarecer que esse sindicato não é regulamentado nem tem relação com a base dos sindicatos estaduais de jornalistas.
"Sindicatos são organizações reguladas pelo Ministério do Trabalho e esse Sinaj não é. Está irregular e me parece que é um golpe, algo absolutamente oportunista", diz Celso Augusto Schröder, presidente da Fenaj.
Para José Augusto Camargo, presidente do sindicato em São Paulo, essa é uma das consequências da desregulamentação da profissão. "Esse sindicato está se aproveitando de um momento de deficiência da regulamentação da profissão." Schröder concorda. "Desde que foi iniciado o debate em defesa da liberação absoluta e absurda do exercício profissional para qualquer pessoa, começaram a pipocar essas coisas." Para Leão, não há problema nenhum. "Não estou praticando crime nenhum e não vamos perder essa conquista."

Estadão