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Lula e ministros discutem cortes no Orçamento

Publicado em 28 de Junho de 2009 Por ADURN Sindicato

Em reunião hoje na Granja do Torto, os 37 ministros do governo vão apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o impacto do bloqueio de R$ 37,2 bilhões do orçamento nos seus programas e projetos para 2009. Tudo indica que o valor global dos cortes será revisto para baixo em março, e cada ministro quer garantir logo um maior quinhão desse bolo.
"É o dia de cada um defender sua dotação orçamentária", avaliou ontem um ministro.
Em tese, os ministros que têm mais o que reclamar são os de Turismo e Esportes, que sofreram os maiores porcentuais de corte. O bloqueio das verbas do Turismo chega a 95,7% e do Esporte, 94,5%.
 A maior parte do orçamento do Turismo e dos Esportes é constituída por emendas parlamentares, que não tem a ver com as prioridades do Executivo. A pasta do Desenvolvimento Social, que coordena o Bolsa Família, sofreu bloqueio de apenas 1,4%.
Além do Desenvolvimento Social, as pastas de Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia também sofreram pequenos cortes. A pasta de Saúde perdeu provisoriamente 4,2%, Educação 5,4% e Ciência e Tecnologia, 4,2%.
Os ministérios dessas áreas concentram os programas e ações que dão visibilidade política ao governo, como o Bolsa Família, o fortalecimento do ensino técnico e o Prouni. Ao participar do Fórum Social Mundial em Belém, na semana passada, Lula disse em discurso que não iria ceder a pressões de cortes nas áreas social. A oposição diz que os critérios para o bloqueio foram eleitorais.
Os técnicos da equipe econômica, entretanto, argumentam que uma série de ministérios tiveram seu orçamento decepado pelas emendas parlamentares. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, perdeu recursos e projetos, que agora o governo pretende recuperar com uma operação cirúrgica de remanejamento de verbas.
A discussão com os ministros inclui não só a definição dos valores globais que cada um terá para gastar, mas também a reestruturação interna de cada orçamento, com remanejamento de verbas entre programas e também entre pastas.
Nos últimos dias, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, gastou parte de sua agenda para analisar números e o andamento das obras do PAC, que completou dois anos em janeiro. Ela fará um balanço prévio do programa ao longo da reunião e tentará mostrar que o ritmo das obras está dentro do previsto.
Não há previsão de anúncio de medidas de combate à crise na reunião da Granja do Torto. Os ministros, no entanto, devem tratar de ações que estão em estudo nas suas pastas. É o caso do Plano Nacional de Habitação, que prevê a construção de um milhão de casas populares até o final de 2010.
A equipe de governo também vai analisar as primeiras medidas do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
Essas medidas serão os principais tópicos das apresentações sobre a crise, do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

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