Fundação deve ser "escritório de projetos" das universidades, diz secretária da educação superior

Depois dos escândalos na UnB (Universidade de Brasília) e na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), as fundações ligadas às universidades e sua tão desejada autonomia financeira passaram por diversos questionamentos. Mesmo por parte do governo federal, que mantém 55 universidades espalhadas pelo país. Em setembro do ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) chegou a afirmar que seria "exigida uma profunda reforma das universidades", e uma gestão "mais séria e até mais flexível".
Regime especial para universidades?
Autonomia era o tema do encontro e em todas as palestras pairava o discurso de que a universidade deveria ter regras e normas mais flexíveis por suas particularidades. Assim disseram Naomar de Almeida Filho (reitor da UFBA, Universidade Federal da Bahia) e Ivonildo Rego (reitor da UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte), convidados da mesa desta manhã.
Já para a procuradora do MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal), Raquel Branquinho fez questão de "deixar bastante claro que a autonomia não exclui [as universidades] de viver no regime público [das leis]".
Para ela, as universidades foram "se dependurando na agilidade e na eficiência das fundações". Com isso, explicou, as instituições passaram a perder quadro de pessoal e tornar "regra" o que deveria ser "exceção". Ela defendeu a demanda pela criação de cargos e salários de profissionais concursados pela própria universidade e não transferidos para as fundações. "Tem de criar salários e não penduricalhos para contornar isso", disse referindo-se a uma prática comum de complementar o salários de funcionários por meio das fundações e de bolsas de pesquisa.
Maria Paula, da Sesu, diz acreditar que há um conjunto de medidas levando as instituições a outro funcionamento. Para ela, são essenciais a esse processo a nova sistemática orçamentária que permite transferir verbas de um ano de exercício para o seguinte e o banco de professores equivalentes.
"A relação com o meio externo também mudou muito e hoje se tem muitos projetos de pesquisa sob demanda ou indução", disse Maria Paula. Por isso, o contexto em que se discute a autonomia dessas instituições é bastante diferente o que deve levar à aprovação do projeto que está tramitando no Congresso desde 2003.