Publicado em 13 de abril de 2012 às 16h39min
Tag(s): CNE
“Estou realmente preocupado com o atraso na votação do Plano Nacional de Educação (PNE)”. Com este tema, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antônio Carlos Ronca, abriu as discussões da Reunião Técnica sobre Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino e os Conselhos de Educação que acontece durante esta sexta-feira (13), em Brasília. Na ocasião, o presidente do CNE leu uma nota de manifestação a ser divulgada pelo Conselho sobre o atraso do PNE.
O objetivo do encontro, promovido pela Comissão Bicameral sobre Regime de Colaboração, instituída no CNE, é colher contribuições dos especialistas sobre o tema para produção de parecer que será apresentado em maio. A intenção é firmar pontos e lapidar perspectivas para que seja possível oferecer um parecer de orientação política e normativa aos dirigentes e conselhos dos sistemas de ensino federal, estaduais e municipais, consoante o ordenamento constitucional e legal vigente.
Representando o Proifes-Federação estão os diretores Silvia Ferreira e Paulo Haidamus que participarão das discussões que incluem os problemas e desafios atuais da (não) colaboração federativa na gestão, como ainda as Políticas públicas e programas institucionais atuais e a estabelecer à luz da Lei PNE 2012-2021.
O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.
Fonte: PROIFES-Federação
