Formado no exterior, aluno não consegue validar diploma

Publicado em 28 de junho de 2009 às 13h23min

Enquanto ministérios e entidades médicas debatem a revalidação dos diplomas concedidos no exterior, apenas 25 dos 298 formados na Elam (Escola Latino-Americana de Medicina) de Cuba nos últimos quatro anos conseguiram legalizar sua situação e estão exercendo a profissão.
O entrave ocorre por causa da falta de vagas para revalidação e complementação curricular nas universidades públicas brasileiras - autorizadas para fazer o procedimento.
Em alguns Estados, como o Paraná, nenhuma das três instituições públicas - UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEM (Universidade Estadual de Maringá) e UFPR (Universidade Federal do Paraná) - fazem a revalidação. Na UEL, os editais voltarão neste ano, exceto para Medicina.
No Amazonas, a taxa de inscrição de R$ 5 mil e o limite de dez vagas da universidade federal levaram a uma disputa com o Ministério Público, que contesta os valores e a limitação. A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) não faz revalidações de algumas escolas da Bolívia, Argentina e Cuba, por diferenças na grade curricular.
Desde 2005, o governo tenta modificar os trâmites de validação dos diplomas de Cuba. Um termo de ajuste bilateral foi enviado ao Congresso em 2007, mas acabou rejeitado pela maioria das comissões da Câmara e agora aguarda votação no plenário. No entanto, no mês passado, os Ministérios da Educação e da Saúde estabeleceram por meio de uma portaria uma subcomissão de revalidação de diplomas, cujo objetivo é aprimorar o processo nos cursos de Medicina.
O grupo desenvolverá um projeto piloto tendo como público-alvo inicial os formados na Elam. Os alunos que vão para Cuba são selecionados por movimentos sociais e partidos políticos.